Lula e Flávio formalizam acordo para abertura de sigilos e defendem divulgação pública dos dados
Petições incluem familiares e empresas ligadas aos candidatos; informações deverão ser disponibilizadas simultaneamente em plataforma de acesso público
As campanhas do presidente Luix Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL) formalizaram nesta quinta-feira (22) um acordo para a abertura dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos dois candidatos, de familiares e de empresas vinculadas aos seus respectivos grupos. O entendimento foi apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e prevê a divulgação simultânea das informações em ambiente digital de acesso público, desde que haja autorização judicial para a medida.
O documento conjunto representa um desdobramento da troca de desafios públicos iniciada durante a reta final da campanha presidencial. Nos últimos dias, Lula passou a defender a abertura de seus próprios dados e dos familiares, desde que o adversário adotasse o mesmo procedimento. A proposta foi posteriormente aceita pela campanha de Flávio Bolsonaro, culminando na assinatura da petição encaminhada à Corte Eleitoral.
Segundo os termos apresentados ao TSE, os dados deverão ser requisitados a órgãos como Receita Federal, Banco Central, instituições financeiras e operadoras de telefonia. A intenção manifestada pelas campanhas é que as informações sejam divulgadas de forma simultânea, por meio do sistema DivulgaCandContas ou de outra plataforma eletrônica acessível ao público. A efetiva abertura dos sigilos, entretanto, ainda depende de análise e autorização do ministro And,ré Mendonça, relator do processo.
As negociações envolveram também familiares e empresas associadas aos candidatos. Um dos principais pontos de discussão foi a inclusão da Alcazar Holdings, empresa ligada ao advogado Willer Tomaz, apontado por adversários políticos como próximo de Flávio Bolsonaro. De acordo com representantes da campanha petista, houve resistência inicial quanto à inclusão da companhia, mas o impasse foi superado durante as tratativas que antecederam a assinatura do acordo.
Aliados de Lula afirmaram que o presidente não impôs restrições à abertura de seus sigilos e sustentaram que a divulgação dos dados pode contribuir para ampliar a transparência do processo eleitoral. Na mesma linha, integrantes da campanha defenderam que a disponibilização das informações antes da votação permitiria ao eleitorado avaliar os dados antes de definir o voto.
Embora o entendimento entre as campanhas esteja formalizado, os documentos e informações protegidos por sigilo ainda não foram tornados públicos. A decisão final sobre a requisição e a divulgação dos dados caberá ao Tribunal Superior Eleitoral, responsável por analisar a legalidade e a abrangência do pedido apresentado pelas duas candidaturas.
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