STF forma placar de 4 a 3 por tramitação separada de processos de Moraes e Mendonça
Pedido de vista de Flávio Dino suspende conclusão do julgamento e mantém indefinida decisão sobre eventual união dos casos
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão desta terça-feira com placar formal de 4 votos a 3 favorável à tramitação separada dos processos que envolvem os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Apesar da maioria momentânea, a definição sobre a eventual reunião dos procedimentos permanece em aberto após o ministro Flávio Dino pedir vista dos autos, interrompendo a análise da questão de ordem.
Votaram pela manutenção dos processos em separado o presidente da Corte, Edson Fachin, além de André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Em sentido contrário, defenderam a análise conjunta dos casos os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin.
Flávio Dino também havia se manifestado a favor da união dos procedimentos. No entanto, ao solicitar vista antes da proclamação do resultado, seu voto deixou de ser contabilizado formalmente no placar da sessão. Com isso, o resultado registrado ficou em 4 a 3 pela separação dos processos.
A discussão foi motivada por uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes, que sustentou haver elementos suficientes para justificar o julgamento conjunto dos casos. Os defensores dessa tese argumentaram que os procedimentos possuem conexões fáticas e poderiam gerar decisões contraditórias caso fossem examinados separadamente. Já a corrente vencedora na votação provisória avaliou que os processos possuem fundamentos distintos e, por isso, devem seguir trajetórias independentes.
A sessão foi marcada por momentos de forte tensão entre os integrantes da Corte, incluindo divergências públicas sobre a condução dos trabalhos e sobre aspectos das investigações em análise. O ambiente de confronto culminou no pedido de vista de Dino, que suspendeu a deliberação antes que houvesse uma definição definitiva sobre a reunião dos processos.
Com a interrupção do julgamento, o STF ainda não tem uma decisão final sobre a união ou não dos procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça. O tema deverá retornar à pauta após a devolução do processo por Flávio Dino, quando o plenário poderá concluir a análise da questão.
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