Gaspar aciona STF contra Erika Hilton e pede retirada de publicação nas redes

Vice na chapa de Flávio Bolsonaro afirma ter sido alvo de acusação falsa; defesa solicita abertura de inquérito e apuração de possível crime eleitoral

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O deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por Flávio Bolsonaro (PL), protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime contra a deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) após uma publicação nas redes sociais em que seu nome foi associado a uma acusação de estupro de vulnerável. A defesa do parlamentar pede a abertura de inquérito, a remoção imediata do conteúdo e a proibição de novas postagens com teor semelhante até o fim do segundo turno.

O parlamentar se manisfestou após uma postagem publicada por Erika Hilton na rede X. Ao comentar propostas defendidas por Flávio Bolsonaro, como a criação de um cadastro nacional de pedófilos e a adoção da castração química para condenados por estupro, a deputada questionou se as medidas também alcançariam o candidato a vice, mencionando uma acusação envolvendo uma adolescente de 13 anos.

Segundo a defesa de Gaspar, a publicação omitiu um dado considerado essencial: o arquivamento, pelo STF, do pedido de investigação relacionado ao caso. A decisão foi proferida pelo ministro Gilmar Mendes em 6 de outubro, após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou ausência de elementos suficientes para justificar a abertura de um inquérito.

Na peça apresentada ao Supremo, os advogados sustentam que a deputada divulgou informação descontextualizada e potencialmente capaz de influenciar a percepção do eleitorado durante a campanha eleitoral. A defesa argumenta que a manutenção da acusação sem referência ao arquivamento do procedimento cria a impressão de que o caso permanece sob investigação, o que, segundo os representantes de Gaspar, não corresponde aos fatos reconhecidos pelo STF.

Além da retirada da publicação, o parlamentar requer que sejam preservados os registros relacionados ao conteúdo divulgado e que a conduta da deputada seja analisada sob a ótica da legislação eleitoral. Os pedidos, contudo, ainda dependem de apreciação e decisão do Supremo Tribunal Federal.