Vice na chapa de Flávio Bolsonaro afirma ter sido alvo de acusação falsa; defesa solicita abertura de inquérito e apuração de possível crime eleitoral Divulgação O deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por Flávio Bolsonaro (PL), protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime contra a deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) após uma publicação nas redes sociais em que seu nome foi associado a uma acusação de es

Presidente condiciona divulgação de dados bancários, fiscais e telefônicos próprios e de familiares à adoção da mesma medida por Flávio Bolsonaro STF O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi definido como relator da petição apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que propõe a divulgação de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico, bem como de familiares, desde que o candidato Flávio Bolsonaro (PL) concorde em ad

Evento será realizado neste domingo, em Brasília, e reúne familiares previamente autorizados pela Justiça Reprodução O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a receber dez convidados em sua residência, em Brasília, para a comemoração do aniversário de 16 anos de sua filha caçula, Laura Bolsonaro. O encontro está previsto para ocorrer neste domingo, durante um almoço familiar. A decisão foi publicada nesta sext

General poderá comparecer a retorno de neurocirurgia no Hospital das Forças Armadas; decisão também prevê internação de urgência sem necessidade de aval judicial prévio O Globo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou o general da reserva Augusto Heleno Ribeiro Pereira a deixar temporariamente a prisão domiciliar para participar de uma consulta médica marcada para o próximo dia 22 de outubro, em Brasília. O atendimento ocorrerá no Hospital

Produzido com IA A história do direito ocidental é, fundamentalmente, a história da limitação do poder do Estado sobre o indivíduo. Quando as garantias processuais são flexibilizadas em nome de um bem maior, a linha que separa a justiça do arbítrio torna-se perigosamente tênue. É sob essa ótica que as recentes denúncias da ex-juíza Ludmila Lins Grilo contra os métodos do ministro Alexandre de Moraes — e o consequente silêncio de seus pares no Supremo Tribunal Federal (STF) —

Alvo de medidas cautelares mesmo após pedidos de arquivamento da PGR, magistrada aposentada acusa ministro do STF de impor "pena de banimento" por meio da retenção dolosa de passaportes no exterior. Reprodução YouTube A ex-juíza Ludmila Lins Grilo subiu o tom contra as decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusando-o de utilizar artifícios processuais para perpetuar punições sem o respaldo de investigações ativas. Em declarações recentes

Imagem produzida na IA A reação furiosa do empresário Daniel Vorcaro ao assistir à primeira versão do vídeo institucional de sua festa em Londres — revelada pelas investigações da Polícia Federal — sintetiza, com precisão cirúrgica, a hipocrisia que sustenta as relações de poder no Brasil. Ao ordenar o veto imediato das imagens de ministros do STF, do governo e da cúpula do Legislativo brindando com taças de champanhe ao som do cantor Seal, o ex-controlador do Banco Master nã

Senador voltou a visitar o ex-presidente após o fim da restrição de 90 dias imposta pelo STF; encontro ocorreu em Brasília sob regras que proíbem manifestações de caráter eleitoral Getty Images O senador Flávio Bolsonaro afirmou nesta terça-feira que o ex-presidente Jair Bolsonaro mantém o otimismo em relação aos rumos do Brasil, após o reencontro entre pai e filho autorizado pela Justiça. A visita marcou o fim de um período de 90 dias durante o qual o parlamentar esteve impe

Autorização de Moraes permite reencontro entre pai e filho, mas mantém veto à divulgação de manifestações políticas do ex-presidente Sérgio Lima/AFP O senador e candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), voltou a visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (13), em Brasília, após mais de três meses sem encontros presenciais. A retomada das visitas foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após o término

Decisão foi tomada após o trânsito em julgado da ação; Nunes Marques e André Mendonça divergiram do entendimento adotado pela maioria do STF Reprodução: fotomontagem O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o início do cumprimento da pena da porteira Nailze Aparecida Ribeiro Silva, de 54 anos, condenada a 14 anos de prisão por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A ordem foi encaminhada à Polícia Federal após o trâns

Ação eleitoral aponta 218 publicações consideradas falsas ou descontextualizadas, com alcance estimado de 11,6 milhões de visualizações, e solicita a suspensão de 32 perfis nas redes sociais Divulgação/Charles Vieira A campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) protocolou nesta quinta-feira (8) uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a cassação da chapa formada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT

Decisão atende a pedido da Receita Federal e mantém em curso apuração administrativa independente da investigação criminal já arquivada pela PGR O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a intimação do ex-presidente Jair Bolsonaro para que seja formalmente notificado sobre um procedimento de infração fiscal relacionado ao caso das joias sauditas recebidas durante seu mandato. A medida atende a um pedido da Receita Federal, que conduz uma ap

Ex-deputado foi condenado a pena de 4 anos e 2 meses em regime semiaberto; decisão foi tomada após trânsito em julgado do processo por coação no curso do processo Rosinei Coutinho/STF BRASÍLIA - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a expedição de mandado de prisão contra Eduardo Bolsonaro para o início do cumprimento da pena de quatro anos e dois meses de reclusão pelo crime de coação no curso do processo. A decisão também prevê o canc

Ministro do STF diz que pretende levar pedido ao plenário e evitar decisão durante o período eleitoral Reprodução: fotomontagem BRASÍLIA - O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a análise dos pedidos de revisão criminal apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro deverá ocorrer somente após o segundo turno das eleições. Segundo o magistrado, uma eventual decisão antes da conclusão do processo eleitoral poderia gerar reperc

Diálogos extraídos pela Polícia Federal mostram interlocução de advogado do Banco Master e mencionam convite para jantar; ministro nega que encontro tenha ocorrido STF Mensagens obtidas pela Polícia Federal a partir do celular do banqueiro Daniel Vorcaro indicam uma tentativa de aproximação entre o então controlador do Banco Master e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. As conversas, reveladas inicialmente pelo jornal O Estado de S. Paulo e repercutidas

PGR aponta insuficiência de provas para sustentar acusações de obstrução de investigação e incitação ao crime Reprodução: fotomontagem O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o arquivamento do inquérito que investigava o senador Marcos do Val, os jornalistas Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio, além de Eduardo D’Ávila Mello Raposo, por suspeitas de obstrução de investigações e incitação ao crime. A decisão acolheu manifestação da Procura

Ministro do STF se reuniu com diretor-geral da PF, chefe de Inteligência e delegado da corporação Reprodução BRASÍLIA — Uma reunião realizada sem registro na agenda oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) colocou novamente sob os holofotes a relação entre integrantes da cúpula da Polícia Federal (PF) e o ministro do STF, Alexandre de Moraes. O encontro ocorreu no gabinete do magistrado e contou com a presença do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, do diretor de Inteligên

Relator de revisão criminal, ministro cogita conceder liminar para libertar ex-presidente, sob a alegação de "exageros" em condenação por trama golpista Reprodução BRASÍLIA – O cenário jurídico em torno da situação penal do ex-presidente Jair Bolsonaro ganhou um novo componente de forte impacto político. O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), indicou a interlocutores que planeja analisar e liberar para o plenário, logo após o encerramento do segun

Interlocutores de Alexandre de Moraes avaliam que nova composição do Senado pode ampliar pressão sobre a Corte já no primeiro semestre de 2027 STF Brasília – Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros e assessores passaram a tratar como uma possibilidade concreta a abertura de processos de impeachment contra integrantes da Corte a partir de 2027. A avaliação decorre das projeções políticas para a próxima legislatura, especialmente no Senado, onde aliados do c

Andre Borges/EFE São várias as queixas contra a presidência de Edson Fachin no Supremo Tribunal Federal (STF), sobretudo pela falta de pulso para enfrentar a crise que a Corte atravessa. Ministros já discutem atropelar o rodízio que elege o ministro mais antigo, e que ainda não tenha sido presidente, como o comandante do Supremo. Como isso é apenas uma tradição, sem previsão no Regimento Interno, gabinetes no STF já falam em votação para impedir a escolha de Alexandre de Mora