Nunes Marques avalia soltura de Jair Bolsonaro após o segundo turno das eleições

Relator de revisão criminal, ministro cogita conceder liminar para libertar ex-presidente, sob a alegação de "exageros" em condenação por trama golpista

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BRASÍLIA – O cenário jurídico em torno da situação penal do ex-presidente Jair Bolsonaro ganhou um novo componente de forte impacto político. O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), indicou a interlocutores que planeja analisar e liberar para o plenário, logo após o encerramento do segundo turno das eleições, as ações de revisão criminal que pedem a anulação da condenação do ex-mandatário.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por crimes que incluem abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa armada, cumprindo atualmente pena em regime domiciliar.

Indicado ao STF pelo próprio Bolsonaro em 2020, Nunes Marques avalia conceder uma decisão liminar para soltá-lo e submeter o caso ao plenário, motivado pela avaliação de que houve excessos na condenação imposta pela Primeira Turma.

Argumentos e Posicionamentos

A defesa aponta erro judiciário por entender que o julgamento caberia ao plenário e não à Turma, além de alegar falhas probatórias. A Procuradoria-Geral da República, por sua vez, manifestou-se contrária ao pedido, defendendo a solidez da condenação. O andamento foi mantido em cautela para evitar impactos eleitorais, cabendo ao STF a palavra final sobre o mérito.