General poderá comparecer a retorno de neurocirurgia no Hospital das Forças Armadas; decisão também prevê internação de urgência sem necessidade de aval judicial prévio O Globo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou o general da reserva Augusto Heleno Ribeiro Pereira a deixar temporariamente a prisão domiciliar para participar de uma consulta médica marcada para o próximo dia 22 de outubro, em Brasília. O atendimento ocorrerá no Hospital

Produzido com IA A história do direito ocidental é, fundamentalmente, a história da limitação do poder do Estado sobre o indivíduo. Quando as garantias processuais são flexibilizadas em nome de um bem maior, a linha que separa a justiça do arbítrio torna-se perigosamente tênue. É sob essa ótica que as recentes denúncias da ex-juíza Ludmila Lins Grilo contra os métodos do ministro Alexandre de Moraes — e o consequente silêncio de seus pares no Supremo Tribunal Federal (STF) —

Decisão foi tomada após o trânsito em julgado da ação; Nunes Marques e André Mendonça divergiram do entendimento adotado pela maioria do STF Reprodução: fotomontagem O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o início do cumprimento da pena da porteira Nailze Aparecida Ribeiro Silva, de 54 anos, condenada a 14 anos de prisão por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A ordem foi encaminhada à Polícia Federal após o trâns

Ex-deputado foi condenado a pena de 4 anos e 2 meses em regime semiaberto; decisão foi tomada após trânsito em julgado do processo por coação no curso do processo Rosinei Coutinho/STF BRASÍLIA - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a expedição de mandado de prisão contra Eduardo Bolsonaro para o início do cumprimento da pena de quatro anos e dois meses de reclusão pelo crime de coação no curso do processo. A decisão também prevê o canc

Ministro do STF diz que pretende levar pedido ao plenário e evitar decisão durante o período eleitoral Reprodução: fotomontagem BRASÍLIA - O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a análise dos pedidos de revisão criminal apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro deverá ocorrer somente após o segundo turno das eleições. Segundo o magistrado, uma eventual decisão antes da conclusão do processo eleitoral poderia gerar reperc

Relator de revisão criminal, ministro cogita conceder liminar para libertar ex-presidente, sob a alegação de "exageros" em condenação por trama golpista Reprodução BRASÍLIA – O cenário jurídico em torno da situação penal do ex-presidente Jair Bolsonaro ganhou um novo componente de forte impacto político. O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), indicou a interlocutores que planeja analisar e liberar para o plenário, logo após o encerramento do segun

Interlocutores de Alexandre de Moraes avaliam que nova composição do Senado pode ampliar pressão sobre a Corte já no primeiro semestre de 2027 STF Brasília – Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros e assessores passaram a tratar como uma possibilidade concreta a abertura de processos de impeachment contra integrantes da Corte a partir de 2027. A avaliação decorre das projeções políticas para a próxima legislatura, especialmente no Senado, onde aliados do c

Andre Borges/EFE São várias as queixas contra a presidência de Edson Fachin no Supremo Tribunal Federal (STF), sobretudo pela falta de pulso para enfrentar a crise que a Corte atravessa. Ministros já discutem atropelar o rodízio que elege o ministro mais antigo, e que ainda não tenha sido presidente, como o comandante do Supremo. Como isso é apenas uma tradição, sem previsão no Regimento Interno, gabinetes no STF já falam em votação para impedir a escolha de Alexandre de Mora

Defesa do candidato sustenta que caso já está sob análise do plenário da Corte e alerta para impactos da desinformação no período eleitoral Reprodução: fotomontagem A defesa do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) protocolou pedido junto ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), para suspender os efeitos de uma decisão do ministro Flávio Dino que restabeleceu publicações relacionadas a Nossa Senhora Aparecida. Segundo os advogados, a medid

Ministro do STF justifica risco à liberdade de expressão e à manifestação religiosa ao restabelecer conteúdo removido durante o período eleitoral Metrópoles O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu restabelecer uma publicação do humorista Antonio Tabet que havia sido retirada das redes sociais por determinação do ministro André Mendonça, em atuação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão reacende o debate sobre os limites da atuação da Justiç

Parlamentar mineiro alega omissão no andamento de pedidos de impeachment contra ministro do STF e afirma buscar a preservação da autonomia do Legislativo Andressa Anholete/Agência Senado O senador Carlos Viana (PSD-MG) protocolou uma representação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado solicitando a abertura de procedimento para apurar a conduta do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), além de requerer seu afastamento cautelar do cargo enquanto o caso é

Ministro do STF dá prazo de 10 dias para que a Casa justifique a negativa de informações solicitadas via Lei de Acesso à Informação Reprodução O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Senado Federal apresente, em até dez dias, esclarecimentos sobre a recusa em divulgar registros de entrada e saída de pessoas que circularam nas dependências da Casa desde fevereiro de 2019. A medida foi tomada no âmbito de uma ação que questiona a negativa do Leg

Senador afirma que mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro contradizem declarações do procurador-geral da República sobre a relação entre ambos Reprodução Brasília - O senador Carlos Viana (PSD-MG) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de afastamento cautelar do procurador-geral da República, Paulo Gonet, tanto do cargo quanto de sua atuação em procedimentos ligados ao caso Banco Master. O requerimento foi encaminhado ao presidente da Corte, minist

Ministro do STF determina aprofundamento das investigações sobre operações com concessionárias de cemitérios de São Paulo, mas exclui colega de Corte do alcance do inquérito Gustavo Moreno/STF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a ampliação das investigações sobre possíveis irregularidades envolvendo o Banco Master e empresas responsáveis pela administração de cemitérios concedidos pela Prefeitura de São Paulo. Ao mesmo tempo, estabeleceu que

Ex-deputado afirmou, em agenda nos Estados Unidos, que ministros da Corte podem sofrer sanções caso não reconhecessem eventual resultado eleitoral Mathias Brotero/R7 WASHINGTON, D.C. - O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (17) que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) poderiam vir a contestar uma eventual vitória do senador Flávio Bolsonaro em uma disputa presidencial e que, diante desse cenário, os Estados Unidos poderiam adotar sanções in

Ministro afirma que apenas a PGR pode decidir sobre eventual apuração e sustenta que processos possuem elementos comuns que justificam análise unificada Reprodução BRASÍLIA - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira (15) que o caso que discute a possível abertura de investigação contra ele seja analisado em conjunto com o procedimento envolvendo o ministro André Mendonça. Durante a sessão, Moraes acompanhou a questão de ord

Colegiado pretende examinar investigações sobre relação entre ministro do STF e o banqueiro Daniel Vorcaro antes de eventual posicionamento institucional da entidade Pedro Ladeira/Folhapress A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu criar uma comissão especial para analisar a possibilidade de adoção de medidas institucionais relacionadas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A iniciativa foi determinada pelo presidente nacional da entidade, B

Senador do PSD-MG ameaça cobrar saída de Davi Alcolumbre da presidência do Senado caso petição não avance Agência Senado O senador Carlos Viana (PSD-MG) protocolou nesta terça-feira (1º) o 54º pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa foi motivada por revelações da Polícia Federal que apontam suposta relação de Moraes com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, em contratos milionários envolvendo

Corpo de Bombeiros controlou as chamas; tribunal confirma que todos estão bem TSE Um incêndio atingiu na noite de domingo (30) a residência do ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. De acordo com informações do próprio tribunal, o fogo começou após um vazamento de gás em um forno localizado na área externa da casa, no Lago Sul, região nobre da capital federal. O Corpo de Bombeiros do Distrito Federal foi acionado às 18h54

Defesa alega que ministro mantém vínculos políticos no Estado e poderia ter interesses eleitorais Júlia Aguiar/O Globo O governador do Maranhão, Carlos Brandão (MDB), solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento do ministro Flávio Dino da relatoria de inquéritos que investigam supostos crimes envolvendo aliados e familiares próximos. A defesa de Brandão sustenta que Dino, ex-governador do Estado e recém-nomeado ao STF, ainda preserva fortes vínculos políticos no