Flávio recorre ao STF e tenta suspender decisão de Dino sobre publicações envolvendo Nossa Senhora Aparecida

Defesa do candidato sustenta que caso já está sob análise do plenário da Corte e alerta para impactos da desinformação no período eleitoral

Reprodução: fotomontagem

A defesa do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) protocolou pedido junto ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), para suspender os efeitos de uma decisão do ministro Flávio Dino que restabeleceu publicações relacionadas a Nossa Senhora Aparecida. Segundo os advogados, a medida alcança questões que já estão sendo debatidas pelo plenário da Corte no julgamento sobre a responsabilização de plataformas digitais e os limites da atuação da Justiça Eleitoral no combate à desinformação.

O recurso foi apresentado no âmbito das discussões sobre o Marco Civil da Internet, processo considerado estratégico para definir parâmetros sobre a remoção de conteúdos online. A defesa argumenta que uma decisão individual não deveria interferir em tema de repercussão mais ampla, que será analisado de forma colegiada pelo Supremo.

A controvérsia surgiu após decisões relacionadas a publicações que difundiam a alegação de que Flávio Bolsonaro ou aliados pretendiam retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia determinado a remoção dos conteúdos por considerar a informação sem respaldo nos fatos. Posteriormente, Dino restabeleceu algumas das postagens e encaminhou o caso para apreciação do plenário do STF.

Na petição encaminhada a Fux, os advogados afirmam que a rápida circulação de conteúdos considerados falsos pode provocar efeitos difíceis de reverter durante a campanha eleitoral. O documento destaca que a velocidade de disseminação nas redes sociais amplia o potencial de impacto sobre o debate público e sobre a formação da opinião dos eleitores.

Além da suspensão da decisão de Dino, a defesa busca que o Supremo estabeleça de forma clara o alcance da competência da Justiça Eleitoral para atuar em casos ligados à preservação do ambiente informacional durante as eleições.