Deltan Dallagnol afirma que equipe do presidente levou ao TSE apenas um novo termo de compromisso, sem entregar a documentação que seria analisada Reprodução Brasília - A disputa entre as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira (22), após representantes dos dois candidatos comparecerem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tratar da abertura de sigilos bancários, fiscais e telefônicos. A equipe do sena

Presidente condiciona divulgação de dados bancários, fiscais e telefônicos próprios e de familiares à adoção da mesma medida por Flávio Bolsonaro STF O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi definido como relator da petição apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que propõe a divulgação de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico, bem como de familiares, desde que o candidato Flávio Bolsonaro (PL) concorde em ad

Decisão atendeu a pedido da campanha do senador e questionou a ausência de provas para vincular o candidato a organizações criminosas Reprodução: fotomontagem O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão de uma propaganda da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que associava o senador Flávio Bolsonaro (PL) a milícias. A peça havia sido exibida no horário eleitoral gratuito da televisão em 13 de outubro e fazia referê

Campanha de Lula registrou oficialmente o endereço da ferramenta na Justiça Eleitoral; funcionamento pleno dependerá do cumprimento de prazo de 48 horas Reuters O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, autorizou nesta terça-feira (13) a retomada do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, após a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formalizar o registro do endereço eletrônico da ferramenta junto à Justiça Eleitoral. A dec

Presidente da Corte Eleitoral busca reduzir tensões após sucessivas disputas judiciais e controvérsias envolvendo decisões sobre conteúdos digitais na reta final da campanha presidencial Victor Piemonte / STF / Divulgação Brasília – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, marcou uma reunião com representantes das campanhas de Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em meio ao aumento da judicialização da disputa preside

Representação apresentada ao TSE sustenta que vídeo publicado nas redes sociais atribui ao candidato do PL propostas e consequências sem respaldo em seu programa de governo Reprodução: fotomontagem A campanha do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) protocolou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, em razão de um vídeo publicado nas redes sociais durante o segundo turno das eleições. A eq

Decisão da Corte determina retotalização dos votos e abre caminho para a confirmação da vitória de Douglas Ruas ainda no primeiro turno Reprodução: fotomontagem O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria de 5 votos a 2, anular os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) na disputa pelo governo do Estado do Rio de Janeiro. Com a medida, a Justiça Eleitoral deverá realizar uma nova totalização dos votos, procedimento que tende a confirmar a eleição de

Ministro do STF toma posse como substituto da Corte Eleitoral após quase um mês de espera entre a escolha e a formalização do cargo Valter Campanato/Agência Brasil O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse nesta quinta-feira (1º) como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a apenas três dias da realização do primeiro turno das eleições. A cerimônia encerra um período de quase um mês entre sua recondução ao cargo pelo plenári

Ausência de Lula e recuo de Flávio Bolsonaro levaram emissora a suspender encontro previsto para a noite de quinta-feira Globo A TV Globo cancelou o debate entre candidatos à Presidência da República previsto para a noite desta quinta-feira (1º), após uma série de acontecimentos que esvaziaram o evento e alteraram as regras definidas para sua realização. A decisão ocorreu depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou que não participaria do encontro e, hora

Candidato do PL reage a decisões do TSE sobre regras do confronto e afirma que não irá “compactuar com censura”; emissora cancela programa após mudanças determinadas pela Justiça Reprodução O candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, anunciou na noite de quinta-feira (1º) que não participaria do debate promovido pela TV Globo, alegando que decisões judiciais alteraram as condições previamente estabelecidas para o confronto entre os presidenciáveis. A decla

Estela Aranha, indicada pelo presidente para a Corte Eleitoral, também barrou perguntas direcionadas ao petista durante debate presidencial Reprodução A decisão da ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de impedir a exibição do púlpito vazio destinado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um debate presidencial colocou a magistrada no centro das discussões políticas às vésperas da eleição. A medida foi concedida após pedido da campanha do peti

Corte Eleitoral entende que publicações atribuem ao candidato uma ação sem comprovação; ministros divergem apenas sobre o alcance das remoções e a proteção a conteúdos de opinião e sátira. Luiz Roberto/TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para manter a remoção de publicações nas redes sociais que associam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A avaliaç

Defesa do candidato sustenta que caso já está sob análise do plenário da Corte e alerta para impactos da desinformação no período eleitoral Reprodução: fotomontagem A defesa do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) protocolou pedido junto ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), para suspender os efeitos de uma decisão do ministro Flávio Dino que restabeleceu publicações relacionadas a Nossa Senhora Aparecida. Segundo os advogados, a medid

Legenda afirma que pedido de liminar aguarda análise há mais de dois meses e acusa instituto de promover campanha negativa contra Flávio Bolsonaro Reprodução O Partido Liberal (PL) voltou a cobrar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma manifestação sobre a ação apresentada contra o Instituto Conhecimento Liberta (ICL), em que pede a concessão de uma liminar para interromper a divulgação de conteúdos que, segundo a legenda, teriam caráter político-eleitoral direcionado contr

Ex-deputado reagiu a manifestação do ministro do STF sobre a atuação de integrantes do TSE e elevou o tom do embate político em meio às discussões sobre a condução do processo eleitoral. Reprodução O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro voltou a direcionar críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, após declarações do magistrado relacionadas à atuação de membros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em publicação nas redes sociais, Eduardo afirmo

Presidente do TSE avalia que publicação sobre tarifas impostas pelos Estados Unidos extrapolou o caráter informativo da comunicação oficial e assumiu conteúdo de natureza eleitoral Luiz Roberto/TSE O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e canais oficiais do governo federal removam publicações que reproduziram uma nota do Palácio do Planalto sobre as tarifas impostas pelos Estados

Com placar de 5 a 1, Corte Eleitoral confirma liminar que impede candidato ao Senado de realizar atos de campanha; André Mendonça foi o único voto divergente Reprodução O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta segunda-feira (21) para manter suspensa a campanha do ex-deputado federal e ex-procurador da República Deltan Dallagnol (Novo-PR) ao Senado. O julgamento ocorreu no plenário virtual da Corte e, até o fechamento da votação, o placar estava em 5 votos a 1

Decano do STF afirma que a principal ameaça à Justiça Eleitoral pode vir de dentro da própria instituição e defende fiscalização sobre a atuação de magistrados Nelson Jr O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que atuem com viés político devem avaliar se possuem condições de permanecer no cargo. A declaração foi feita em publicação nas redes sociais e ocorre em meio a uma escalada de tensões envol

Decisão liminar determina retirada de materiais que possam sugerir apoio político-eleitoral do ex-presidente a candidatos nas Eleições 2026 Reprodução O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a suspensão do uso da imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em santinhos e demais peças de propaganda eleitoral que possam transmitir ao eleitorado a ideia de apoio político a candidatos. A decisão liminar foi proferida pela ministra Estela Aranha, integrante da Corte Eleitor

Placar apertado de 4 a 3 definiu que exibição em convenção partidária não configurou propaganda irregular, mas abriu precedente sobre deepfakes nas eleições. EFE/Isaac Fontana O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 4 votos a 3, rejeitar a ação movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra Flávio Bolsonaro (PL), que exibiu em sua convenção nacional um vídeo gerado por inteligência artificial simulando a fala de Jair Bolsonaro. A maioria dos ministros entendeu que