TSE anula votos de Garotinho, e Ruas deve ser declarado eleito no Rio

Decisão da Corte determina retotalização dos votos e abre caminho para a confirmação da vitória de Douglas Ruas ainda no primeiro turno

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria de 5 votos a 2, anular os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) na disputa pelo governo do Estado do Rio de Janeiro. Com a medida, a Justiça Eleitoral deverá realizar uma nova totalização dos votos, procedimento que tende a confirmar a eleição de Douglas Ruas (PL) já no primeiro turno.

A decisão foi tomada durante julgamento realizado nesta quinta-feira, no qual os ministros analisaram a situação da candidatura de Garotinho, que concorria sob apreciação judicial após ter o registro questionado em razão de condenações que resultaram na suspensão de seus direitos políticos. O relator do processo, ministro Floriano de Azevedo Marques, votou pela manutenção do entendimento que considerou o ex-governador inelegível, sendo acompanhado pela maioria do plenário.

Com a exclusão dos 274.411 votos atribuídos a Garotinho da contagem dos votos válidos, Douglas Ruas ultrapassa a barreira dos 50% exigida pela legislação eleitoral para vencer a eleição em primeiro turno. Os votos recebidos pelos demais candidatos permanecem inalterados, mas a redução do total de votos válidos eleva o percentual alcançado pelo candidato do PL.

No primeiro turno, Ruas havia obtido 4,27 milhões de votos, correspondentes a 49,27% dos votos válidos apurados inicialmente. Após a anulação dos votos de Garotinho, o percentual sobe para 50,88%, segundo cálculos divulgados por veículos de imprensa e baseados nos números oficiais da eleição.

Durante o julgamento, ministros que acompanharam o relator defenderam que uma candidatura considerada inelegível não pode produzir efeitos no resultado eleitoral. Já os votos divergentes entenderam que os votos depositados pelos eleitores deveriam ser preservados na contagem geral por terem sido registrados de boa-fé.

A decisão do TSE determina comunicação imediata ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), responsável por realizar a retotalização oficial e proclamar o resultado definitivo da eleição. Embora ainda seja necessário cumprir essa etapa administrativa, a tendência é que Douglas Ruas seja oficialmente declarado governador eleito do Estado do Rio de Janeiro sem necessidade de realização de segundo turno.