Mudança na Constituição envolve maioridade penal e fim da reeleição, afirma Flávio Bolsonaro
Candidato do PL diz que propostas dependem de PECs e nega interpretações sobre alterações constitucionais além das medidas já defendidas por sua campanha
Brasília - O candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, afirmou nesta quarta-feira que as mudanças na Constituição mencionadas por ele nos últimos dias estão relacionadas, principalmente, à redução da maioridade penal, ao fim da reeleição para cargos do Executivo e a uma reforma do Judiciário. As alterações, segundo o senador, dependeriam da aprovação de Propostas de Emenda à Constituição (PECs) pelo Congresso Nacional.
A declaração foi dada após repercussão de um discurso em que o candidato afirmou que pretende aproveitar uma composição mais conservadora do Congresso para "mudar a Constituição" e "redemocratizar o país". Diante das reações provocadas pela fala, Flávio buscou detalhar quais mudanças pretende defender em um eventual governo.
De acordo com o parlamentar, uma das principais propostas é a redução da maioridade penal, tema que ele afirma defender há anos. Flávio também reiterou a intenção de encerrar a possibilidade de reeleição para presidente da República, argumentando que a discussão sobre duração dos mandatos e alcance da medida deverá ser conduzida pelo Legislativo.
O candidato acrescentou que alterações na reforma tributária e mudanças relacionadas ao funcionamento do Judiciário também fazem parte da agenda que pretende levar ao Congresso. Segundo ele, qualquer iniciativa seguirá os procedimentos previstos pela Constituição e dependerá da aprovação parlamentar.
Ao comentar as interpretações geradas por seu discurso anterior, Flávio afirmou que eventuais mudanças ocorreriam dentro do processo democrático e com respeito às regras institucionais. O senador reforçou que as propostas dependerão do debate político e da formação de maioria nas duas Casas do Congresso, requisito necessário para a aprovação de emendas constitucionais.
As declarações ocorrem em meio à articulação política para o segundo turno das eleições e ao fortalecimento da bancada do PL no Legislativo, cenário que o candidato considera favorável para discutir reformas constitucionais defendidas por sua campanha.
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