Revisão de pena de Bolsonaro será analisada após o 2º turno, afirma Nunes Marques
Ministro do STF diz que pretende levar pedido ao plenário e evitar decisão durante o período eleitoral
BRASÍLIA - O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a análise dos pedidos de revisão criminal apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro deverá ocorrer somente após o segundo turno das eleições. Segundo o magistrado, uma eventual decisão antes da conclusão do processo eleitoral poderia gerar repercussões sobre a disputa nas urnas.
De acordo com informações divulgadas por sua assessoria, o ministro entende que o tema deve ser examinado apenas depois do encerramento da votação, embora isso não signifique uma deliberação imediata. O processo ainda depende de manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de estar apto para julgamento.
Relator das ações que buscam reverter a condenação de Bolsonaro, Marques também indicou que não pretende decidir o caso de forma individual. A intenção é encaminhar a matéria ao plenário do STF para que a análise seja realizada de forma colegiada.
A defesa do ex-presidente protocolou pedidos de revisão criminal com o objetivo de anular a condenação imposta pela Primeira Turma da Corte no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado. Entre os argumentos apresentados pelos advogados estão questionamentos sobre o acesso ao conjunto de provas e à cadeia de custódia de materiais digitais utilizados na ação penal.
Antes que o mérito seja apreciado pelo Supremo, a expectativa é que a PGR apresente parecer sobre os novos argumentos da defesa. Somente após essa etapa o relator deverá definir os próximos encaminhamentos processuais.
Nos bastidores da Corte, a avaliação é que o julgamento da revisão criminal poderá ocorrer ainda este ano, desde que todas as manifestações previstas sejam concluídas e o processo esteja pronto para inclusão na pauta do tribunal.
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