Evento será realizado neste domingo, em Brasília, e reúne familiares previamente autorizados pela Justiça Reprodução O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a receber dez convidados em sua residência, em Brasília, para a comemoração do aniversário de 16 anos de sua filha caçula, Laura Bolsonaro. O encontro está previsto para ocorrer neste domingo, durante um almoço familiar. A decisão foi publicada nesta sext

General poderá comparecer a retorno de neurocirurgia no Hospital das Forças Armadas; decisão também prevê internação de urgência sem necessidade de aval judicial prévio O Globo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou o general da reserva Augusto Heleno Ribeiro Pereira a deixar temporariamente a prisão domiciliar para participar de uma consulta médica marcada para o próximo dia 22 de outubro, em Brasília. O atendimento ocorrerá no Hospital

Decisão foi tomada após o trânsito em julgado da ação; Nunes Marques e André Mendonça divergiram do entendimento adotado pela maioria do STF Reprodução: fotomontagem O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o início do cumprimento da pena da porteira Nailze Aparecida Ribeiro Silva, de 54 anos, condenada a 14 anos de prisão por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A ordem foi encaminhada à Polícia Federal após o trâns

Decisão atende a pedido da Receita Federal e mantém em curso apuração administrativa independente da investigação criminal já arquivada pela PGR O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a intimação do ex-presidente Jair Bolsonaro para que seja formalmente notificado sobre um procedimento de infração fiscal relacionado ao caso das joias sauditas recebidas durante seu mandato. A medida atende a um pedido da Receita Federal, que conduz uma ap

Ministro do STF diz que pretende levar pedido ao plenário e evitar decisão durante o período eleitoral Reprodução: fotomontagem BRASÍLIA - O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a análise dos pedidos de revisão criminal apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro deverá ocorrer somente após o segundo turno das eleições. Segundo o magistrado, uma eventual decisão antes da conclusão do processo eleitoral poderia gerar reperc

Relator de revisão criminal, ministro cogita conceder liminar para libertar ex-presidente, sob a alegação de "exageros" em condenação por trama golpista Reprodução BRASÍLIA – O cenário jurídico em torno da situação penal do ex-presidente Jair Bolsonaro ganhou um novo componente de forte impacto político. O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), indicou a interlocutores que planeja analisar e liberar para o plenário, logo após o encerramento do segun

Banca Ávila de Bessa anuncia saída do caso da trama golpista e atribui decisão a mudança na estratégia jurídica do ex-presidente Ton Molina/STF O escritório Ávila de Bessa anunciou nesta quinta-feira que não atuará mais na defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo relacionado à suposta tentativa de "golpe de Estado" em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). A saída ocorre poucas horas após a própria banca protocolar e, em seguida, desistir de um pedido para su

Ministro do STF pede esclarecimentos à Polícia Penal do Paraná após autorização para fiscalização parlamentar em unidade prisional de Ponta Grossa Rosinei Coutinho / STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Penal do Paraná apresente explicações sobre a autorização concedida ao deputado estadual Ricardo Arruda (PL-PR) para realizar uma visita institucional à Casa de Custódia de Ponta Grossa, unidade onde está detido o ex-a

Ministro do STF reconheceu participação da condenada em cursos de capacitação profissional Reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a redução de dois dias na pena de 14 anos imposta a Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”. A decisão foi tomada após a apresentação de certificados de conclusão de dois cursos de capacitação profissional realizados pela ré, em parceria com o Sebrae. Segundo os documentos, Déb

Senador afirma que medida do ministro do STF “tira até o direito de um pai abraçar seus filhos” Andressa Anholete / Agência Senado O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou neste sábado (8) a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para permitir a visita dos filhos no Dia dos Pais. A medida mantém a suspensão de visitas ao ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar, autorizando apenas o a

Ministro do STF mantém suspensão de visitas sociais e ainda reforça medidas cautelares contra o ex-presidente Reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (8) o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para que seus filhos Flávio, Carlos e Jair Renan pudessem visitá-lo no Dia dos Pais. A decisão mantém a suspensão de visitas sociais ao ex-presidente, que cumpre pena em regime domiciliar após condenação por suposta tentativa de “go

Claudia Rodrigues afirma que problemas no equipamento reacendem sofrimento da família e expõem filhos a nova onda de desgaste Reprodução remodelagem com IA A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida nacionalmente como “Débora do Batom”, voltou ao centro das atenções após registros de falhas na tornozeleira eletrônica que utiliza em cumprimento de regime domiciliar. Condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 14 anos de prisão pelos atos de 8 de Janeiro, Débora

Decisão do ministro do STF ocorre após ausência em monitoramento eletrônico e indícios de evasão da acusada dos atos de 8 de janeiro Reprodução com remodelagem na IA O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão preventiva da técnica agrícola Taís Simone Prado Leal, de Petrolina (PE), por descumprimento de medidas cautelares impostas no âmbito das investigações sobre os atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi tomada após a acusada

Senador afirma que restrições impostas ao pai extrapolam os limites legais e promete recorrer ao Supremo Tribunal Federal. Reprodução O senador Flávio Bolsonaro classificou como “ilegal, covarde e cruel” a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ampliou as restrições à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida suspendeu visitas sociais por 30 dias e proibiu encontros com finalidade político-eleitoral até o fim das elei

Ministro do STF suspende acesso à residência do ex-presidente após divulgação de carta por Flávio Bolsonaro Reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para que o presidente argentino Javier Milei pudesse visitá-lo em sua prisão domiciliar em Brasília. A decisão foi tomada após o episódio em que Flávio Bolsonaro divulgou, em vídeo nas redes sociais, uma carta escrita pelo pai, considerada pelo mag

Decisão ocorre após divulgação da “Carta aos Brasileiros” Reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (17) a suspensão de todas as visitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro por 30 dias. A medida foi tomada após a divulgação da chamada “Carta aos Brasileiros”, assinada por Bolsonaro e lida em transmissão ao vivo pelo senador Flávio Bolsonaro, seu filho. O documento, segundo Moraes, configurou descumprimento das condi

Decisão do ministro do STF aponta tentativa de driblar restrições impostas ao ex-presidente Metrópoles O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão por 90 dias das visitas do senador Flávio Bolsonaro ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida foi tomada após a divulgação de uma carta assinada por Bolsonaro, publicada nas redes sociais de Flávio, em que o ex-presidente conclama a união da direita em torno da candidatura do fil

Decisão extingue petição que reunia prisões em flagrante e flexibiliza medidas cautelares para parte dos investigados em liberdade provisória Rosinei Coutinho/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da Petição 10.820, que concentrava as prisões em flagrante dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão, tomada nesta semana, extingue o processo coletivo que reunia centenas de detidos durante os ataques às se

Decisão do ministro do STF inclui revogação de registros e porte de armas, além de prorrogar prisão domiciliar STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a apreensão de 11 armas registradas em nome do ex-presidente Jair Bolsonaro e prorrogou sua prisão domiciliar por tempo indeterminado. A medida também revoga o porte e o registro de CAC (Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador) de Bolsonaro, que deverá entregar todo o arsenal à Polícia

Decisão do ministro do STF prorroga medida humanitária e impõe novas restrições ao ex-presidente Pablo Porciuncula/AFP O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (3) manter Jair Bolsonaro em prisão domiciliar humanitária, prorrogando a medida que havia vencido no dia 25 de junho. A decisão leva em conta o quadro de saúde do ex-presidente e impõe novas restrições, como a entrega de todas as armas registradas em seu nome em até