Moraes autoriza saída temporária de Augusto Heleno para consulta médica em Brasília
General poderá comparecer a retorno de neurocirurgia no Hospital das Forças Armadas; decisão também prevê internação de urgência sem necessidade de aval judicial prévio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou o general da reserva Augusto Heleno Ribeiro Pereira a deixar temporariamente a prisão domiciliar para participar de uma consulta médica marcada para o próximo dia 22 de outubro, em Brasília. O atendimento ocorrerá no Hospital das Forças Armadas (HFA) e consiste em um retorno ambulatorial na área de neurocirurgia.
De acordo com a decisão, o deslocamento está autorizado exclusivamente pelo período necessário para a ida ao hospital, realização da consulta e retorno à residência onde o militar cumpre pena em regime domiciliar. Após o atendimento, a defesa deverá apresentar ao STF, no prazo de 24 horas, documento que comprove a realização do procedimento médico.
Moraes também estabeleceu que, caso os médicos identifiquem a necessidade de internação em caráter de urgência, o general poderá ser hospitalizado imediatamente, sem a exigência de uma nova autorização judicial. Nessa situação, o Supremo deverá ser comunicado em até 24 horas, acompanhado da documentação médica que justifique a medida.
A autorização possui caráter pontual e não altera as demais condições impostas ao cumprimento da prisão domiciliar. Augusto Heleno utiliza tornozeleira eletrônica e está em prisão domiciliar humanitária desde dezembro de 2025, benefício concedido em razão de seu estado de saúde após avaliação pericial.
Ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo de Jair Bolsonaro, Heleno foi condenado a 21 anos de prisão no processo relacionado à trama golpista investigada após as eleições de 2022. Segundo informações já divulgadas pela Corte, o militar realiza acompanhamento médico em razão de um quadro de demência de origem mista, descrito como progressivo e irreversível.
A decisão ocorre poucos dias após Moraes autorizar visitas médicas diárias ao general, medida solicitada em razão do agravamento de seu quadro clínico.
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