Evento será realizado neste domingo, em Brasília, e reúne familiares previamente autorizados pela Justiça Reprodução O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a receber dez convidados em sua residência, em Brasília, para a comemoração do aniversário de 16 anos de sua filha caçula, Laura Bolsonaro. O encontro está previsto para ocorrer neste domingo, durante um almoço familiar. A decisão foi publicada nesta sext

General poderá comparecer a retorno de neurocirurgia no Hospital das Forças Armadas; decisão também prevê internação de urgência sem necessidade de aval judicial prévio O Globo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou o general da reserva Augusto Heleno Ribeiro Pereira a deixar temporariamente a prisão domiciliar para participar de uma consulta médica marcada para o próximo dia 22 de outubro, em Brasília. O atendimento ocorrerá no Hospital

Produzido com IA A história do direito ocidental é, fundamentalmente, a história da limitação do poder do Estado sobre o indivíduo. Quando as garantias processuais são flexibilizadas em nome de um bem maior, a linha que separa a justiça do arbítrio torna-se perigosamente tênue. É sob essa ótica que as recentes denúncias da ex-juíza Ludmila Lins Grilo contra os métodos do ministro Alexandre de Moraes — e o consequente silêncio de seus pares no Supremo Tribunal Federal (STF) —

Alvo de medidas cautelares mesmo após pedidos de arquivamento da PGR, magistrada aposentada acusa ministro do STF de impor "pena de banimento" por meio da retenção dolosa de passaportes no exterior. Reprodução YouTube A ex-juíza Ludmila Lins Grilo subiu o tom contra as decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusando-o de utilizar artifícios processuais para perpetuar punições sem o respaldo de investigações ativas. Em declarações recentes

Aeronáutica alega proteção da intimidade e da vida privada para restringir acesso a dados solicitados via Lei de Acesso à Informação Reprodução: fotomontagem A Força Aérea Brasileira (FAB) decidiu impor sigilo de até 100 anos sobre a lista de passageiros de uma aeronave vinculada ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, investigado em um caso envolvendo o Banco Master. A medida foi adotada em resposta a um pedido formulado com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), que buscava obte

Conversas apreendidas pela Polícia Federal mencionam “Kassio” e cobrança de R$ 10 mil; ministro afirma não ter relação com os fatos narrados nos diálogos Marcelo Camargo Mensagens extraídas do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro e analisadas no âmbito de investigações da Polícia Federal passaram a integrar uma nova frente de apuração ao mencionarem um “ministro” durante uma festa realizada em um triplex do empresário, em São Paulo, em fevereiro de 2025. Os diálogos, revela

Senador voltou a visitar o ex-presidente após o fim da restrição de 90 dias imposta pelo STF; encontro ocorreu em Brasília sob regras que proíbem manifestações de caráter eleitoral Getty Images O senador Flávio Bolsonaro afirmou nesta terça-feira que o ex-presidente Jair Bolsonaro mantém o otimismo em relação aos rumos do Brasil, após o reencontro entre pai e filho autorizado pela Justiça. A visita marcou o fim de um período de 90 dias durante o qual o parlamentar esteve impe

Representação apresentada ao TSE sustenta que vídeo publicado nas redes sociais atribui ao candidato do PL propostas e consequências sem respaldo em seu programa de governo Reprodução: fotomontagem A campanha do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) protocolou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, em razão de um vídeo publicado nas redes sociais durante o segundo turno das eleições. A eq

Procedimento está marcado para as 15h, no Palácio da Democracia, após decisão do TSE que anulou os votos de Anthony Garotinho Reginaldo Pimenta O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realizará neste sábado (10), às 15h, a retotalização dos votos da eleição para o governo do estado. A sessão pública ocorrerá no auditório do Palácio da Democracia, sede da Corte eleitoral, e deve redefinir oficialmente o resultado da disputa ao excluir da contagem os votos atri

Dono do Banco Master afirma que pagamentos teriam sido vinculados à busca por acesso a fundos de previdência de servidores Reprodução: fotomontagem O empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, afirmou à Procuradoria-Geral da República (PGR) ter realizado um pagamento de aproximadamente R$ 30 milhões em espécie ao Instituto Lula, em um relato apresentado durante tentativas de firmar um acordo de colaboração com as autoridades. As informações foram divulgadas por v

Andre Borges/EFE São várias as queixas contra a presidência de Edson Fachin no Supremo Tribunal Federal (STF), sobretudo pela falta de pulso para enfrentar a crise que a Corte atravessa. Ministros já discutem atropelar o rodízio que elege o ministro mais antigo, e que ainda não tenha sido presidente, como o comandante do Supremo. Como isso é apenas uma tradição, sem previsão no Regimento Interno, gabinetes no STF já falam em votação para impedir a escolha de Alexandre de Mora

Corte Eleitoral entende que publicações atribuem ao candidato uma ação sem comprovação; ministros divergem apenas sobre o alcance das remoções e a proteção a conteúdos de opinião e sátira. Luiz Roberto/TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para manter a remoção de publicações nas redes sociais que associam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A avaliaç

Verba integra programa do Departamento de Estado voltado a iniciativas de direitos humanos e democracia; medida provoca debate político nos Estados Unidos e no Brasil Reprodução: fotomontagem O governo dos Estados Unidos aprovou a destinação de US$ 1 milhão para uma iniciativa voltada ao apoio de organizações da sociedade civil que criticam decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro. O recurso integra o Fundo de Direitos Humanos e Democracia (HRDF), administrado pe

Senador afirma que deputado extrapolou os limites da crítica política ao publicar vídeos com ofensas e acusações contra ministro da Corte Danandra Rocha/CB/DA.Press O senador Carlos Viana (PSD) protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que sejam adotadas medidas contra o deputado federal André Janones após a divulgação de vídeos em que o parlamentar faz ataques ao ministro André Mendonça. A iniciativa amplia a repercussão de uma disputa que já mobiliza

Conversas extraídas do celular do ex-banqueiro indicam acompanhamento direto dos preparativos de uma recepção exclusiva em Campos do Jordão; semanas depois, Banco Master firmou contrato milionário com escritório ligado à família do ministro. Reprodução: fotomontagem Relatórios e mensagens obtidos pela Polícia Federal lançaram novos elementos sobre a relação entre o empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexa

Partido Novo leva conversas reveladas pela imprensa ao STF e cobra prioridade em ação; representação relacionada ao caso Banco Master permanece sem análise Agência Senado Brasília - A divulgação de mensagens que indicam uma relação próxima entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o empresário Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master, elevou a pressão política e jurídica pela retomada dos trabalhos do Conselho de Ética da Casa. O material, revelado por veículos de impren

Maioria do colegiado rejeita afastamento do procurador-geral, mas debate sobre eventual aprofundamento da apuração de sua conduta segue dividindo conselheiros Rosinei Coutinho/STF O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) formou maioria nesta sexta-feira para manter o procurador-geral da República, Paulo Gonet, na condução dos procedimentos relacionados ao caso envolvendo o Banco Master. A maior parte dos conselheiros rejeitou o pedido de afastamento apresenta

Acusações envolvem supostos pagamentos mensais relacionados à operação do Credcesta na Bahia, mas não foram consideradas suficientemente comprovadas por PF e PGR Folhapress O ex-banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, afirmou em uma proposta de colaboração premiada que um grupo político ligado ao senador Jaques Wagner (PT-BA) teria recebido cerca de R$ 3 milhões por mês em supostas vantagens indevidas associadas à exploração do cartão consignado Credcesta, na Bahi

Banca Ávila de Bessa anuncia saída do caso da trama golpista e atribui decisão a mudança na estratégia jurídica do ex-presidente Ton Molina/STF O escritório Ávila de Bessa anunciou nesta quinta-feira que não atuará mais na defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo relacionado à suposta tentativa de "golpe de Estado" em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). A saída ocorre poucas horas após a própria banca protocolar e, em seguida, desistir de um pedido para su

Sigla solicita apuração da conduta do ministro do STF, que também integra o corpo docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Agência Brasil O Partido Novo protocolou junto à Universidade de São Paulo (USP) um pedido para que seja instaurado um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, professor da Faculdade de Direito da instituição. A iniciativa foi apresentada pelo cientista político