Evento será realizado neste domingo, em Brasília, e reúne familiares previamente autorizados pela Justiça Reprodução O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a receber dez convidados em sua residência, em Brasília, para a comemoração do aniversário de 16 anos de sua filha caçula, Laura Bolsonaro. O encontro está previsto para ocorrer neste domingo, durante um almoço familiar. A decisão foi publicada nesta sext

General poderá comparecer a retorno de neurocirurgia no Hospital das Forças Armadas; decisão também prevê internação de urgência sem necessidade de aval judicial prévio O Globo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou o general da reserva Augusto Heleno Ribeiro Pereira a deixar temporariamente a prisão domiciliar para participar de uma consulta médica marcada para o próximo dia 22 de outubro, em Brasília. O atendimento ocorrerá no Hospital

Produzido com IA A história do direito ocidental é, fundamentalmente, a história da limitação do poder do Estado sobre o indivíduo. Quando as garantias processuais são flexibilizadas em nome de um bem maior, a linha que separa a justiça do arbítrio torna-se perigosamente tênue. É sob essa ótica que as recentes denúncias da ex-juíza Ludmila Lins Grilo contra os métodos do ministro Alexandre de Moraes — e o consequente silêncio de seus pares no Supremo Tribunal Federal (STF) —

Alvo de medidas cautelares mesmo após pedidos de arquivamento da PGR, magistrada aposentada acusa ministro do STF de impor "pena de banimento" por meio da retenção dolosa de passaportes no exterior. Reprodução YouTube A ex-juíza Ludmila Lins Grilo subiu o tom contra as decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusando-o de utilizar artifícios processuais para perpetuar punições sem o respaldo de investigações ativas. Em declarações recentes

Decisão atende a pedido da Receita Federal e mantém em curso apuração administrativa independente da investigação criminal já arquivada pela PGR O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a intimação do ex-presidente Jair Bolsonaro para que seja formalmente notificado sobre um procedimento de infração fiscal relacionado ao caso das joias sauditas recebidas durante seu mandato. A medida atende a um pedido da Receita Federal, que conduz uma ap

Ex-deputado foi condenado a pena de 4 anos e 2 meses em regime semiaberto; decisão foi tomada após trânsito em julgado do processo por coação no curso do processo Rosinei Coutinho/STF BRASÍLIA - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a expedição de mandado de prisão contra Eduardo Bolsonaro para o início do cumprimento da pena de quatro anos e dois meses de reclusão pelo crime de coação no curso do processo. A decisão também prevê o canc

Banca Ávila de Bessa anuncia saída do caso da trama golpista e atribui decisão a mudança na estratégia jurídica do ex-presidente Ton Molina/STF O escritório Ávila de Bessa anunciou nesta quinta-feira que não atuará mais na defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo relacionado à suposta tentativa de "golpe de Estado" em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). A saída ocorre poucas horas após a própria banca protocolar e, em seguida, desistir de um pedido para su

Parlamentar mineiro alega omissão no andamento de pedidos de impeachment contra ministro do STF e afirma buscar a preservação da autonomia do Legislativo Andressa Anholete/Agência Senado O senador Carlos Viana (PSD-MG) protocolou uma representação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado solicitando a abertura de procedimento para apurar a conduta do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), além de requerer seu afastamento cautelar do cargo enquanto o caso é

Sigla solicita apuração da conduta do ministro do STF, que também integra o corpo docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Agência Brasil O Partido Novo protocolou junto à Universidade de São Paulo (USP) um pedido para que seja instaurado um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, professor da Faculdade de Direito da instituição. A iniciativa foi apresentada pelo cientista político

Processo envolve pedido de informações sobre entradas e saídas de pessoas ligadas ao meio político e empresarial, entre elas a esposa do ministro, Daniel Vorcaro e Fábio Luís Lula da Silva Reprodução O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu se afastar da ação que questiona a negativa do Senado Federal em fornecer informações sobre a entrada e saída de determinadas pessoas nas dependências da Casa Legislativa. Entre os nomes citados no pedido

Ex-deputado afirmou, em agenda nos Estados Unidos, que ministros da Corte podem sofrer sanções caso não reconhecessem eventual resultado eleitoral Mathias Brotero/R7 WASHINGTON, D.C. - O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (17) que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) poderiam vir a contestar uma eventual vitória do senador Flávio Bolsonaro em uma disputa presidencial e que, diante desse cenário, os Estados Unidos poderiam adotar sanções in

Divergência começou após Dino interromper fala de Dias Toffoli e gerou debate sobre regras regimentais da Corte Um momento de tensão marcou a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (15), durante o julgamento que analisa questões relacionadas ao ministro Alexandre de Moraes. Os ministros Flávio Dino e Edson Fachin protagonizaram um bate-boca em plenário após uma divergência sobre o uso da palavra durante os debates da Corte. O episódio teve início quando o

Presidenciável afirma que ex-assessor de Bolsonaro está preso por uma “minuta que nunca existiu” e defende impeachment do ministro do STF Reprodução O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) voltou a criticar o ministro Alexandre de Moraes neste sábado (5), após visitar Filipe Martins na Cadeia Pública de Ponta Grossa, no Paraná. Martins, ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro, foi condenado a 21 anos de prisão por participação em tentativa de golpe de Es

Edvandir Paiva afirma que documento de inteligência não deveria ter saído da corporação e reforça que a Polícia Federal apenas cumpriu ordem judicial de André Mendonça Jefferson Rudy/Agência Senado O presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), Edvandir Paiva, se posicionou contra a utilização de um relatório interno da corporação pelo ministro Alexandre de Moraes em processo contra o colega de Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça. Segu

Presidenciável critica postura do presidente do Senado e diz que instituição perde credibilidade ao não analisar pedidos de impeachment contra ministro do STF Bloomberg Em agenda de campanha realizada nesta sexta-feira (4), em São Carlos (SP), o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) acusou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de proteger o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e de agir em favor de sua própria “autoproteção”.

Documento não assinado reúne relatos informais e de baixa confiabilidade, ampliando tensão no Supremo Reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou relatórios internos da Polícia Federal para embasar pedido de investigação contra o colega André Mendonça. Os documentos, no entanto, trazem o carimbo de “sem valor probatório” e não possuem assinatura de autoridade responsável, o que compromete sua validade jurídica. Segundo registros, os

Reunião reservada antecedeu ofensiva contra Mendonça e expôs bastidores de tensão institucional Pedro Ladeira/ Folhapress O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esteve reunido por cerca de três horas com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em sua casa no Lago Sul, em Brasília, na última quarta-feira (02). A informação foi revelada pelo jornal O Globo e ganhou relevância diante do contexto de crise que atravessa a Corte. O encontro o

Presidente do STF determina que investigação sobre Mendonça seja analisada em procedimento separado, com prazo para manifestação da PGR e do ministro Pedro Ladeira/Folhapress O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu retirar do inquérito das fake news o pedido feito por Alexandre de Moraes para investigar o ministro André Mendonça. A medida, tomada nesta sexta-feira (4), estabelece que o caso seja analisado em procedimento autônomo, sob relatoria d

Senado avalia que é preciso aguardar desdobramentos no STF sobre o caso Master antes de qualquer movimento político Reprodução O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou a aliados que não pretende ceder aos novos apelos da oposição para pautar o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, mesmo após a divulgação de mensagens envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A avaliação predominante entre senadores é de que a Casa deve aguardar os desdobramentos no

Ministro do STF pediu vista em processo de R$ 5 bilhões e só devolveu após mais de um ano; contrato de R$ 131 milhões entre Viviane Barci e instituição de Daniel Vorcaro levanta suspeitas de conflito de interesses Pedro Ladeira/Folhapress O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve por mais de um ano sob sua análise um processo que poderia beneficiar o Banco Master, instituição ligada ao empresário Daniel Vorcaro. O caso envolvia a antecipação d