Carlos Viana aciona Conselho de Ética e pede afastamento cautelar de Alcolumbre da presidência do Senado
Parlamentar mineiro alega omissão no andamento de pedidos de impeachment contra ministro do STF e afirma buscar a preservação da autonomia do Legislativo
O senador Carlos Viana (PSD-MG) protocolou uma representação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado solicitando a abertura de procedimento para apurar a conduta do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), além de requerer seu afastamento cautelar do cargo enquanto o caso é analisado. A iniciativa foi apresentada após o encerramento do prazo estipulado por Viana para que a presidência do Senado adotasse providências em relação aos pedidos de impeachment protocolados contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o senador mineiro, a ausência de encaminhamento dos pedidos caracteriza uma omissão institucional que compromete atribuições previstas ao Senado Federal. Antes da representação, Viana havia informado publicamente que aguardaria uma manifestação da presidência da Casa até a data limite estabelecida por ele. Com o prazo encerrado sem que houvesse o avanço esperado, o parlamentar decidiu formalizar a denúncia junto ao colegiado responsável pela análise de condutas éticas dos senadores.
Na justificativa apresentada, Viana argumenta que o objetivo da medida é garantir o funcionamento regular das prerrogativas constitucionais do Senado e reforçar a independência entre os Poderes. O senador também sustenta que a representação pretende assegurar que temas de alta relevância institucional recebam o tratamento previsto nos mecanismos regimentais da Casa.
O pedido deverá seguir os trâmites internos previstos nas normas do Senado. O Conselho de Ética é o órgão responsável por examinar representações relacionadas à conduta de parlamentares e deliberar sobre eventuais medidas cabíveis dentro do processo legislativo.
O episódio amplia a tensão política em torno da relação entre parte da oposição e setores do Judiciário, além de colocar em evidência o debate sobre os limites das competências institucionais do Senado no tratamento de pedidos de impeachment envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal.
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