Líder da oposição compara presidente do Senado a Luís XIV e afirma que adiamento da votação evitou debate sobre redução da maioridade penal Ton Molina / Agência Senado BRASÍLIA – A decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de retirar da pauta de votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública provocou forte reação da oposição e abriu um novo capítulo da disputa política em torno da agenda de segurança no Congresso. O líder da oposição

Projeto aprovado por unanimidade amplia limite de faturamento em duas etapas e segue agora para sanção presidencial Brasília - O Senado Federal aprovou, por 78 votos favoráveis e nenhum contrário, o projeto de lei complementar que eleva o limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual (MEI) e concede perdão de dívidas para empreendedores inadimplentes com a União. A proposta, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, segue para sanção presidencial. Pelas no

Proposta reduz jornada semanal de 44 para 40 horas, garante dois dias de descanso remunerado e proíbe redução salarial Agência Brasil Brasília — O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6×1 no Brasil. A matéria recebeu amplo apoio dos parlamentares, com placar de 75 votos favoráveis e apenas um contrário, e agora segue para promulgação pelo Congresso Nacional, etapa final para

Senador afirma que deputado extrapolou os limites da crítica política ao publicar vídeos com ofensas e acusações contra ministro da Corte Danandra Rocha/CB/DA.Press O senador Carlos Viana (PSD) protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que sejam adotadas medidas contra o deputado federal André Janones após a divulgação de vídeos em que o parlamentar faz ataques ao ministro André Mendonça. A iniciativa amplia a repercussão de uma disputa que já mobiliza

Senador mineiro diz que pretende disputar a Presidência do Senado e promete dar andamento a pedidos contra ministro do STF caso chegue ao comando da Casa Reprodução O senador Carlos Viana (PSD-MG) anunciou apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República, em um movimento que o afasta da campanha do presidenciável de seu próprio partido, Ronaldo Caiado (PSD). A manifestação foi feita nas redes sociais e amplia a aproximação do parlamentar mineiro com set

Parlamentar mineiro alega omissão no andamento de pedidos de impeachment contra ministro do STF e afirma buscar a preservação da autonomia do Legislativo Andressa Anholete/Agência Senado O senador Carlos Viana (PSD-MG) protocolou uma representação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado solicitando a abertura de procedimento para apurar a conduta do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), além de requerer seu afastamento cautelar do cargo enquanto o caso é

Ministro do STF dá prazo de 10 dias para que a Casa justifique a negativa de informações solicitadas via Lei de Acesso à Informação Reprodução O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Senado Federal apresente, em até dez dias, esclarecimentos sobre a recusa em divulgar registros de entrada e saída de pessoas que circularam nas dependências da Casa desde fevereiro de 2019. A medida foi tomada no âmbito de uma ação que questiona a negativa do Leg

Reunião reservada antecedeu ofensiva contra Mendonça e expôs bastidores de tensão institucional Pedro Ladeira/ Folhapress O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esteve reunido por cerca de três horas com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em sua casa no Lago Sul, em Brasília, na última quarta-feira (02). A informação foi revelada pelo jornal O Globo e ganhou relevância diante do contexto de crise que atravessa a Corte. O encontro o

Senador do PSD-MG ameaça cobrar saída de Davi Alcolumbre da presidência do Senado caso petição não avance Agência Senado O senador Carlos Viana (PSD-MG) protocolou nesta terça-feira (1º) o 54º pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa foi motivada por revelações da Polícia Federal que apontam suposta relação de Moraes com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, em contratos milionários envolvendo

Editorial afirma que situação do ministro do STF tornou-se “insustentável” e pressiona Senado a avaliar impeachment Winton Júnior / Estadão Em editorial publicado nesta semana, a Folha de S.Paulo defendeu a renúncia do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), após novas revelações da Polícia Federal sobre sua relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O jornal classificou a permanência do magistrado como “insustentável” e afirmou que, caso não haja renú

Senador mineiro afirma que Rodrigo Pacheco “entregou a chave” da Casa ao Supremo e que Davi Alcolumbre manteve a mesma postura; defende fim das decisões monocráticas e maior independência parlamentar Agência Senado Durante participação no programa ALive, o senador Carlos Viana (PSD-MG) fez duras críticas à condução do Senado frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, o ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, teria “entregado a chave do Senado” ao Judiciário, postu

Pressão política e investigações sobre supostas vantagens indevidas tornam insustentável a permanência do senador na articulação governista Reprodução: fotomontagem O senador Jaques Wagner (PT-BA) deve se afastar da liderança do governo no Senado após ser alvo da Operação Compliance Zero da Polícia Federal, que apura suspeitas de corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo benefícios ligados ao banqueiro Daniel Vorcaro, do liquidado Banco Master. A investigação aponta

Advogado-geral da União terá “conversa final” com Lula para decidir futuro político Lula Marques / Agência Brasil O advogado-geral da União, Jorge Messias, comunicou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sua intenção de deixar o cargo após a rejeição inédita de seu nome para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Senado. A decisão definitiva será tomada em uma reunião prevista para os próximos dias, descrita por interlocutores como uma “conversa final” entre os dois. A derro

Divulgação A rejeição do nome de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Senado, em votação realizada na quarta-feira, 29, provocou forte repercussão política. Com 42 votos contrários e 34 favoráveis, o advogado-geral da União não alcançou os 41 votos necessários para aprovação, tornando-se o primeiro indicado ao STF a ser barrado pelo Senado em mais de 130 anos. Entre as reações, destacou-se a da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que comemorou o resultado nas

Magistrado afirma que Brasil perdeu a chance de ter “um grande ministro” na Corte STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, manifestou pesar pela rejeição do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a cadeira vaga na Corte. Em publicação no X (antigo Twitter), Mendonça destacou que Messias reúne os requisitos constitucionais necessários para compor o tribunal e classificou a decisão como uma perda para o país. Segundo Mendonça, o Bra

Comissão chega ao fim no dia 14 de abril sem prorrogação, apesar de pedidos para ampliar investigações Reprodução O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu não prorrogar os trabalhos da CPI do Crime Organizado, medida que encerra oficialmente a comissão no próximo dia 14 de abril. A decisão foi recebida com críticas pelo relator Alessandro Vieira (MDB-SE), que classificou o ato como “um grande desserviço” ao país. Segundo Alcolumbre, a continuidade da CPI em ano eleito

Requerimento na CPI do Crime Organizado mira contratos milionários com o Banco Master e amplia tensão entre Legislativo e STF Reprodução Senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Magno Malta (PL-ES) apresentaram, em 29 de janeiro de 2026, um requerimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado solicitando a quebra de sigilo bancário e fiscal de Viviane Barci de Moraes, advogada e esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. O pedido abr

Documento cita necessidade de monitoramento médico contínuo e vigilância permanente GABRIEL SILVA/RASPRESS/ESTADÃO CONTEÚDO Um grupo expressivo de senadores apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de prisão domiciliar humanitária para o ex-presidente Jair Bolsonaro. O documento, endereçado ao ministro Alexandre de Moraes, foi assinado por pelo menos 25 parlamentares, o que representa a maioria da Casa, e sustenta que o estado de saúde do ex-presidente é grave,

Parlamentares alegam agravamento do estado de saúde do ex-presidente e apelam ao STF por medida excepcional Geraldo Magela Um grupo de ao menos 20 senadores protocolou nesta semana um pedido dirigido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O documento, assinado por nomes como Jorge Seif (PL-SC), Tereza Cristina (PP-MS), Wilder Morais (PL-GO) e Magno Malta (PL-

Oposição já desconfia de jogada para reverter rejeição de Jorge Messias Marcelo Camargo / Agência Brasil O advogado-geral da União, Jorge Messias pediu esta noite para o ministro Gilmar Mendes “reconsiderar” a decisão de alterar a legislação para “blindar” ele próprio e demais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de processos de impeachment, retirando dos cidadãos o direito de requerer esse procedimento, conforme lei em vigor há cerca de 75 anos. Setores de oposição já