Viana critica submissão do Senado ao STF e pede reequilíbrio entre Poderes
Senador mineiro afirma que Rodrigo Pacheco “entregou a chave” da Casa ao Supremo e que Davi Alcolumbre manteve a mesma postura; defende fim das decisões monocráticas e maior independência parlamentar
Durante participação no programa ALive, o senador Carlos Viana (PSD-MG) fez duras críticas à condução do Senado frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, o ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, teria “entregado a chave do Senado” ao Judiciário, postura que, na sua avaliação, foi mantida por Davi Alcolumbre. Viana destacou que não se trata de “desafiar” ou “desrespeitar” o Supremo, mas de restabelecer o equilíbrio entre os Poderes, previsto pela Constituição.
O parlamentar apontou como problema central as decisões monocráticas dos ministros, que, em sua visão, fragilizam o papel do Legislativo. “Até juiz de primeira instância começou a usar essa decisão, porque é o Supremo Tribunal Federal”, criticou, ao defender que deliberações sejam tomadas por colegiados e não individualmente. Ele citou ainda casos de ativismo judicial, como a ampliação da Lei Maria da Penha pelo STF, que, segundo ele, representaram uma invasão das prerrogativas do Congresso.
Entre as propostas apresentadas, Viana defende mandato de 12 anos para ministros do Supremo, mudanças na forma de escolha dos magistrados e o fim das decisões individuais. Para o senador, é necessário devolver ao STF “a tecnicidade e a independência”, retirando-o da “aura política” das transmissões televisivas. Ele também ressaltou que o Parlamento deve assumir a responsabilidade de investigar e dar respostas à população, independentemente da orientação política do presidente da República.
As declarações surgem em meio à campanha de Viana pela reeleição ao Senado em Minas Gerais, reforçando sua tentativa de se posicionar como voz crítica ao protagonismo do Judiciário e defensor da autonomia legislativa. Ao afirmar que o Senado precisa “retomar regras de boa convivência com o Supremo”, o senador sinaliza que a disputa pela presidência da Casa em 2027 deve abrir espaço para novas lideranças e para um reposicionamento institucional frente ao STF.
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