ALERTA: Gilmar Mendes sugere afastamento de integrantes do TSE
Decano do STF afirma que a principal ameaça à Justiça Eleitoral pode vir de dentro da própria instituição e defende fiscalização sobre a atuação de magistrados
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que atuem com viés político devem avaliar se possuem condições de permanecer no cargo. A declaração foi feita em publicação nas redes sociais e ocorre em meio a uma escalada de tensões envolvendo membros das cortes superiores.
Segundo o decano do STF, embora existam preocupações com possíveis interferências externas no processo eleitoral, o risco mais grave seria a chamada “politização da Justiça Eleitoral”. Na avaliação do magistrado, a credibilidade do sistema depende da manutenção de uma atuação imparcial por parte dos integrantes do TSE. Ele também defendeu que partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral acompanhem de perto a atuação dos magistrados, recorrendo a pedidos de suspeição sempre que identificarem indícios de comprometimento da imparcialidade.
Gilmar destacou ainda que o STF continuará exercendo o papel de instância de supervisão do processo eleitoral, intervindo quando considerar necessário para garantir o cumprimento da Constituição e da jurisprudência consolidada da Corte.
As declarações ocorrem poucos dias após um embate público entre Gilmar Mendes e o ministro André Mendonça, que atualmente ocupa a vice-presidência do TSE. Durante sessão do Supremo e posteriormente em manifestação pública, Gilmar classificou o colega como “boneco de campanha” e “pixuleco eleitoral”, numa referência crítica à decisão de Mendonça de retirar o sigilo de um procedimento envolvendo conversas entre autoridades do Judiciário e do Ministério Público.
Na ocasião, Gilmar sustentou que a divulgação do material acabou inserindo o STF no debate político-eleitoral. Mendonça, por sua vez, afirmou que a decisão foi fundamentada tecnicamente e negou qualquer intenção de utilizar a Corte como instrumento de disputa política.
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