Ministro sustenta retirada de publicações falsas das redes e destaca que informação já havia sido desmentida e corrigida pela emissora responsável STF O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), defendeu a manutenção da retirada de conteúdos publicados nas redes sociais que associavam, de forma falsa, o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro e seus familiares a uma suposta iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasi

Senador afirma que deputado extrapolou os limites da crítica política ao publicar vídeos com ofensas e acusações contra ministro da Corte Danandra Rocha/CB/DA.Press O senador Carlos Viana (PSD) protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que sejam adotadas medidas contra o deputado federal André Janones após a divulgação de vídeos em que o parlamentar faz ataques ao ministro André Mendonça. A iniciativa amplia a repercussão de uma disputa que já mobiliza

Ministro do STF determina retorno de medida adotada pelo TSE e leva discussão sobre liberdade de expressão e desinformação ao plenário da Corte Reprodução O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão do ministro Flávio Dino que havia autorizado a permanência de publicações nas redes sociais relacionadas a uma narrativa já considerada sem respaldo factual pela Justiça Eleitoral. Com a medida, voltam a valer as determinações do Tri

Ministro do STF justifica risco à liberdade de expressão e à manifestação religiosa ao restabelecer conteúdo removido durante o período eleitoral Metrópoles O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu restabelecer uma publicação do humorista Antonio Tabet que havia sido retirada das redes sociais por determinação do ministro André Mendonça, em atuação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão reacende o debate sobre os limites da atuação da Justiç

Conversas extraídas pela Polícia Federal revelam críticas ao ministro do STF e indicam tentativa frustrada de aproximação com o magistrado Reprodução: fotomontagem Mensagens atribuídas ao empresário Daniel Vorcaro e extraídas pela Polícia Federal lançaram luz sobre os bastidores de supostas tentativas de interlocução com integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). Em um dos diálogos que vieram a público, um interlocutor identificado como “Francisco” afirma que “não confia”

Em defesa enviada a Edson Fachin, ministro contesta acusações feitas pelo colega, questiona uso de relatórios da PF e amplia crise interna no STF Gustavo Moreno/STF A crise entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um novo capítulo e elevou a tensão dentro da Corte. Em manifestação encaminhada ao presidente do tribunal, Edson Fachin, o ministro André Mendonça rejeitou integralmente as acusações formuladas por Alexandre de Moraes, pediu o arquivamento do procedi

Decano do STF afirma que a principal ameaça à Justiça Eleitoral pode vir de dentro da própria instituição e defende fiscalização sobre a atuação de magistrados Nelson Jr O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que atuem com viés político devem avaliar se possuem condições de permanecer no cargo. A declaração foi feita em publicação nas redes sociais e ocorre em meio a uma escalada de tensões envol

Ministro do STF determina aprofundamento das investigações sobre operações com concessionárias de cemitérios de São Paulo, mas exclui colega de Corte do alcance do inquérito Gustavo Moreno/STF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a ampliação das investigações sobre possíveis irregularidades envolvendo o Banco Master e empresas responsáveis pela administração de cemitérios concedidos pela Prefeitura de São Paulo. Ao mesmo tempo, estabeleceu que

Questionamentos sobre relatório sem assinatura e sem valor probatório colocam presidente da Corte no centro de impasse entre ministros Rosinei Coutinho / STF Brasília — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, tornou-se peça central de uma das mais recentes controvérsias envolvendo integrantes da própria Corte. Nos bastidores do tribunal, cresce a expectativa de que o ministro avalie o arquivamento de uma acusação apresentada por Alexandre de Moraes contr

Nota divulgada pelo gabinete do ministro amplia crise interna na Corte após novas críticas de Gilmar em redes sociais e em ofício encaminhado a Luiz Fux sobre o afastamento de Andrei Rodrigues Reprodução: fotomontagem Brasília - A troca de críticas entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira (17). O ministro André Mendonça divulgou uma nota pública em resposta às manifestações de Gilmar Mendes, acusando o decano da Corte de pro

Deputado criticou ministros da Corte após sessão marcada por embates, acusações e falta de definição sobre processo envolvendo Alexandre de Moraes Reprodução O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) voltou a subir o tom contra o Supremo Tribunal Federal (STF) após a sessão extraordinária realizada na terça-feira (15), que terminou sem uma decisão definitiva sobre questões relacionadas ao ministro Alexandre de Moraes e ao caso envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Em ví

Ministro afirma que apenas a PGR pode decidir sobre eventual apuração e sustenta que processos possuem elementos comuns que justificam análise unificada Reprodução BRASÍLIA - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira (15) que o caso que discute a possível abertura de investigação contra ele seja analisado em conjunto com o procedimento envolvendo o ministro André Mendonça. Durante a sessão, Moraes acompanhou a questão de ord

Ministro cita razões de foro íntimo e diz que decisão busca preservar o STF de questionamentos e especulações Agência Brasil O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta terça-feira (15) sua suspeição para participar do julgamento que discute a possibilidade de abertura de investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes. Com a decisão, Toffoli não participará da votação, embora tenha informado que permanecerá presente na sessão e poderá se

Pressão por informações sobre quebras de sigilo de Lulinha amplia atritos entre STF e Polícia Federal e expõe divergências sobre os limites da atuação investigativa Reprodução: fotomontragem A relação entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, e a cúpula da Polícia Federal atravessa um dos momentos mais delicados dos últimos meses. No epicentro está a exigência do magistrado para ter acesso integral aos dados obtidos a partir das quebras de sigilo ban

Ministro do STF pede esclarecimentos diretos aos investigadores da Polícia Federal e quer saber se houve pressão durante a condução das apurações STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, ampliou a cobrança por esclarecimentos sobre a entrega de informações relacionadas ao empresário Daniel Vorcaro e passou a questionar diretamente a atuação de delegados da Polícia Federal envolvidos no caso. A iniciativa ocorre após divergências apontadas pelo magistr

Ministro afirma que a Petição 15.645, sob relatoria de André Mendonça, reúne informações consideradas essenciais para análise de caso envolvendo mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro AFP O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a solicitar o levantamento do sigilo da Petição (Pet) 15.645 às vésperas de uma sessão considerada estratégica pela Corte. O pedido foi encaminhado ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, com o argumento de que os

Presidente do STF acolhe pedido da PGR e dá prazo para que André Mendonça libere a totalidade dos autos, preservando apenas diligências em andamento Reprodução: fotomontagem O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu ampliar o alcance da retirada de sigilo envolvendo os documentos relacionados ao chamado caso Master e determinou que o ministro André Mendonça disponibilize a íntegra dos procedimentos vinculados à investigação. A medida foi tomada apó

Ministro defende julgamento simultâneo em sessão extraordinária do STF STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, encaminhou ao presidente da Corte, Edson Fachin, um pedido para que o plenário analise de forma conjunta dois procedimentos que hoje ocupam o centro de uma crise institucional no tribunal. A solicitação foi apresentada às vésperas da sessão extraordinária convocada para a próxima terça-feira, quando os ministros deverão discutir um dos

Senador afirma que não teme apuração sobre o caso Banco Master e defende que procedimentos envolvendo INSS, ministros do governo Lula e o filho do presidente também sejam tornados públicos GABRIEL SILVA/RASPRESS/ESTADÃO CONTEÚDO O senador Flávio Bolsonaro (PL) defendeu nesta sexta-feira (11) a derrubada dos sigilos que cercam investigações de grande repercussão política em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração ocorreu durante agenda de campanha em Manaus,

Presidente do Supremo também interrompe investigações envolvendo ministros da Corte e marca análise sobre permanência do diretor-geral da Polícia Federal Reprodução: fotomontagem Em meio à mais intensa crise institucional recente no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, adotou uma série de medidas que alteram o curso de investigações e disputas internas envolvendo integrantes do próprio tribunal. Nesta quarta-feira (9), Fachin suspendeu