ALERTA: Fachin suspende decisões de Dino e Mendonça, assume inquérito das Fake News e centraliza apurações no STF

Presidente do Supremo também interrompe investigações envolvendo ministros da Corte e marca análise sobre permanência do diretor-geral da Polícia Federal

Reprodução: fotomontagem

Em meio à mais intensa crise institucional recente no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, adotou uma série de medidas que alteram o curso de investigações e disputas internas envolvendo integrantes do próprio tribunal. Nesta quarta-feira (9), Fachin suspendeu decisões divergentes dos ministros Flávio Dino e André Mendonça sobre o comando da Polícia Federal, retirou de Alexandre de Moraes a relatoria do chamado Inquérito das Fake News e determinou a centralização de procedimentos relacionados a investigações contra ministros do STF.

A decisão mais simbólica foi a transferência para a Presidência do STF da condução do Inquérito das Fake News, aberto em 2019 para apurar supostas ameaças, ataques e disseminação de desinformação contra a Corte e seus integrantes. Até então, a investigação era conduzida por Alexandre de Moraes. Ao justificar a medida, Fachin afirmou que a providência busca garantir segurança jurídica e delimitação institucional adequada no exercício das atribuições da Presidência do tribunal.

Apesar da mudança na relatoria, o presidente do STF preservou os atos já praticados durante a condução de Moraes e manteve sob responsabilidade do ministro as ações penais já instauradas e que possuem denúncia recebida. Os procedimentos que ainda não resultaram em denúncia passarão a depender de análise da Presidência do Supremo antes de eventual encaminhamento à Polícia Federal ou à Procuradoria-Geral da República.

No mesmo conjunto de decisões, Fachin suspendeu tanto a determinação de André Mendonça que havia afastado o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, quanto a decisão posterior de Flávio Dino que ordenava sua recondução ao cargo. Com isso, o ministro anulou temporariamente os efeitos dos atos conflitantes e manteve a situação sob avaliação da Presidência do STF. Segundo Fachin, o embate entre decisões de ministros representava risco à ordem institucional e à integridade do tribunal.

O presidente da Corte também determinou a suspensão de procedimentos de investigação envolvendo integrantes do STF, incluindo apurações relacionadas a possíveis interferências em relatórios da Polícia Federal. A medida ocorre em meio à escalada de conflitos internos desencadeada por investigações e decisões judiciais relacionadas ao Banco Master e ao empresário Daniel Vorcaro, que passaram a envolver diferentes ministros da Corte.

Além das suspensões, Fachin indicou que o STF deverá analisar em plenário os desdobramentos do caso envolvendo a direção da Polícia Federal. A iniciativa busca pacificar divergências que, nos últimos dias, resultaram em sucessivas decisões contraditórias dentro da própria Corte e ampliaram a tensão institucional entre ministros.

As medidas adotadas pelo presidente do Supremo são interpretadas como uma tentativa de restaurar a estabilidade administrativa e processual do tribunal em um momento de forte desgaste interno. Ao centralizar investigações sensíveis e suspender decisões conflitantes, Fachin procura conter a escalada da crise enquanto o STF avalia os próximos passos para solucionar os impasses que atingem tanto a Corte quanto a Polícia Federal.