Advocacia catarinense endurece posição diante da crise que envolve as instituições STF, PGR e PF

OAB/SC cobra medidas imediatas e anuncia ato público em defesa da Constituição

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Em meio ao agravamento da crise que envolve o Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB/SC) decidiu adotar uma postura firme. Em reunião conjunta do Conselho Seccional e do Colégio de Presidentes das Subseções, a entidade aprovou uma série de deliberações que reforçam sua defesa do Estado de Direito e da Constituição.

Entre as medidas, está o pedido de afastamento cautelar do ministro Alexandre de Moraes e do procurador-geral da República, Paulo Gonet. A OAB/SC também pressiona o Senado a analisar, sem novos adiamentos, os pedidos de impeachment já protocolados contra integrantes do STF e contra o chefe da PGR. Outro ponto definido foi a criação de uma Comissão Especial para acompanhar cada etapa das apurações relacionadas ao caso.

A entidade catarinense ainda propôs ao Conselho Federal da OAB que amplie nacionalmente a pauta de reforma do STF, bandeira que a seccional defende desde janeiro. “O que hoje se vê não é mais alerta, é sintoma grave de um problema que a advocacia já apontava. Chegou a hora de agir, e a OAB/SC não vai recuar”, afirmou o presidente Juliano Mandelli.

Segundo a direção da Ordem, o posicionamento não deve ser interpretado como ataque pessoal, mas como uma defesa institucional. A mensagem central é de que a apuração precisa ser conduzida sem seletividade, garantindo igualdade de tratamento a todos os envolvidos.

Para marcar sua posição, a OAB/SC e as 53 subseções realizarão no dia 17 de setembro, às 14h, um ato institucional em defesa da Constituição e do Estado de Direito. A mobilização pretende reunir advogados e representantes da sociedade civil em torno da ideia de que a advocacia catarinense permanece vigilante e não recuará diante da crise.