Ministro do STF determina retorno de medida adotada pelo TSE e leva discussão sobre liberdade de expressão e desinformação ao plenário da Corte Reprodução O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão do ministro Flávio Dino que havia autorizado a permanência de publicações nas redes sociais relacionadas a uma narrativa já considerada sem respaldo factual pela Justiça Eleitoral. Com a medida, voltam a valer as determinações do Tri

Defesa do candidato sustenta que caso já está sob análise do plenário da Corte e alerta para impactos da desinformação no período eleitoral Reprodução: fotomontagem A defesa do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) protocolou pedido junto ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), para suspender os efeitos de uma decisão do ministro Flávio Dino que restabeleceu publicações relacionadas a Nossa Senhora Aparecida. Segundo os advogados, a medid

Ministro do STF justifica risco à liberdade de expressão e à manifestação religiosa ao restabelecer conteúdo removido durante o período eleitoral Metrópoles O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu restabelecer uma publicação do humorista Antonio Tabet que havia sido retirada das redes sociais por determinação do ministro André Mendonça, em atuação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão reacende o debate sobre os limites da atuação da Justiç

Ministro do STF determina aprofundamento das investigações sobre operações com concessionárias de cemitérios de São Paulo, mas exclui colega de Corte do alcance do inquérito Gustavo Moreno/STF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a ampliação das investigações sobre possíveis irregularidades envolvendo o Banco Master e empresas responsáveis pela administração de cemitérios concedidos pela Prefeitura de São Paulo. Ao mesmo tempo, estabeleceu que

Ministro interrompe julgamento após já ter se manifestado sobre questão de ordem, e decisão provoca questionamentos sobre a aplicação de regras estabelecidas pela própria Corte Reprodução Brasília - O pedido de vista apresentado pelo ministro Flávio Dino durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana abriu uma nova discussão sobre os limites desse instrumento processual e sua compatibilidade com normas aprovadas pela própria Corte para dar maior celeridade aos

Divergência começou após Dino interromper fala de Dias Toffoli e gerou debate sobre regras regimentais da Corte Um momento de tensão marcou a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (15), durante o julgamento que analisa questões relacionadas ao ministro Alexandre de Moraes. Os ministros Flávio Dino e Edson Fachin protagonizaram um bate-boca em plenário após uma divergência sobre o uso da palavra durante os debates da Corte. O episódio teve início quando o

Vice de Flávio Bolsonaro critica investigação sobre emendas destinadas ao filme “Dark Horse” e fala em tentativa de “fabricar notícias” Lula Marques/ Agência Brasil O deputado estadual Alfredo Gaspar (PL), que compõe a chapa presidencial de Flávio Bolsonaro (PL) como candidato a vice, acusou nesta quinta-feira (10) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de atuar politicamente para atingir adversários da direita após a deflagração de uma operação da Polícia Federal contra

Presidente do Supremo também interrompe investigações envolvendo ministros da Corte e marca análise sobre permanência do diretor-geral da Polícia Federal Reprodução: fotomontagem Em meio à mais intensa crise institucional recente no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, adotou uma série de medidas que alteram o curso de investigações e disputas internas envolvendo integrantes do próprio tribunal. Nesta quarta-feira (9), Fachin suspendeu

Ministro também restabelece Leandro Almada na Diretoria de Inteligência e afirma que o Partido Novo não tinha legitimidade para solicitar os afastamentos WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO/ESTADÃO CONTEÚDO O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração imediata de Andrei Rodrigues aos cargos de delegado e diretor-geral da Polícia Federal (PF), revertendo a decisão que havia resultado em seu afastamento por determinação

Ministro do STF recorreu a precedentes de colegas para justificar medida cautelar contra Andrei Rodrigues, em meio a embate interno na Corte Antonio Augusto/SCO/STF O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento cautelar do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, sob a justificativa de que teria sido alvo de monitoramento irregular por relatórios de inteligência considerados sem validade jurídica. Para embasar sua decisão, M

Decisão do ministro do STF revela suspeitas de corrupção, homicídio e obstrução de Justiça envolvendo aliados do governador Carlos Brandão e amplia crise política no estado redes sociais O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, tornou públicas decisões que revelam o avanço de inquéritos da Polícia Federal sobre um suposto esquema de corrupção no Maranhão. A medida, anunciada em 14 de agosto, retirou o sigilo de três processos que investigam fraudes em licita

Processo foi determinado por Flávio Dino após pedidos de Henrique Vieira e Tabata Amaral; apuração tramitará sob sigilo STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou a abertura de uma investigação preliminar para apurar supostos repasses de emendas parlamentares a ONGs e produtoras envolvidas na realização do filme “Dark Horse”, que narra a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. O processo foi motivado por ofícios enviados pelos deputados Pastor

Subprocuradora pede que decisão de Flávio Dino sobre aposentadoria compulsória seja analisada pelo plenário STF O Ministério Público Federal (MPF) acusou o Supremo Tribunal Federal (STF) de ter extrapolado suas funções ao vetar a aposentadoria compulsória como punição disciplinar a magistrados. A crítica foi feita pela subprocuradora-geral da República, Elizeta Ramos, que afirmou que a decisão do ministro Flávio Dino representa uma escolha política que deveria ser tomada pelo

Gustavo Moreno/STF O ministro Flávio Dino registrou voto para rejeitar um recurso em petição sobre queixa-crime que ele mesmo apresentou contra o ex-senador do Maranhão, Roberto Rocha, no Supremo Tribunal Federal (STF). É o que atesta o laudo da empresa Verifact, incluído em nova petição de Rocha contra a queixa-crime em que Dino o acusou de calúnia e difamação por ter denunciado que o ministro, quando governador do Maranhão, em 2022, teria usado suposta influência para coagi

Ministro deu cinco dias para explicações Rosinei Coutinho/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino deu cinco dias para a Câmara dos Deputados se manifestar sobre o envio de emendas parlamentares para organizações ligadas à Karina Ferreira Gama, produtora do filme The Dark Horse, inspirado na trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada após o ministro receber um ofício da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) sobre o tema. Ela apontou u

Relator e presidente da Comissão anunciaram que irão recorrer ao STF alegando interferência na autonomia do Legislativo Câmara dos Deputados O Supremo Tribunal Federal suspendeu a quebra de sigilo de Fábio Luís Lula da Silva, o “Lulinha”, aprovada pela CPMI do INSS. A decisão, tomada pelo ministro Flávio Dino, apontou que os requerimentos foram votados em bloco, sem análise individual, o que fere garantias constitucionais em medidas de caráter invasivo. Além de Lulinha, outro

Decisão será analisada pelo plenário do STF Reprodução Após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) manter a quebra do sigilo bancário de Fábio Luis da Silva, o Lulinha, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão aprovada pela CPMI do INSS. Além do filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a decisão também atinge a lobista Roberta Luchsinger, que ingressou com um mandado de segurança no Supremo pedindo a suspe

Advogado Jeffrey Chiquini insistiu em exibir imagens e vídeo vetados por Moraes, gerando intervenção policial no STF Gazeta do Povo A sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada nesta terça-feira (9), foi marcada por tensão e um episódio inédito de intervenção policial. O advogado Jeffrey Chiquini, responsável pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro, foi retirado da tribuna por ordem do ministro Flávio Dino, preside

Reprodução O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) enfrentam questionamentos após denúncias de que um veículo oficial do Judiciário estadual estaria sendo utilizado para fins particulares. A polêmica ganhou força depois que o site LuísPablo.com.br divulgou imagens de uma Toyota SW4 blindada, adquirida com recursos do Fundo Especial de Segurança dos Magistrados (Funseg-JE), circulando em São Luís em deslocamentos atri

STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, concedeu liminar que suspende a exclusão de uma candidata ao cargo de delegada da Polícia Civil de Santa Catarina, anulando decisão anterior do Tribunal de Justiça do estado. A candidata havia sido eliminada por ser casada com um homem condenado por tráfico e associação para o tráfico de drogas. A advogada Lays Lopes Carneiro Barcelos, de 32 anos, participou do concurso público para delegado da Polícia Civil de Sa