Mendonça reage a Moraes e pede investigação por abuso de autoridade
Em defesa enviada a Edson Fachin, ministro contesta acusações feitas pelo colega, questiona uso de relatórios da PF e amplia crise interna no STF
A crise entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um novo capítulo e elevou a tensão dentro da Corte. Em manifestação encaminhada ao presidente do tribunal, Edson Fachin, o ministro André Mendonça rejeitou integralmente as acusações formuladas por Alexandre de Moraes, pediu o arquivamento do procedimento aberto contra ele e defendeu que o colega seja investigado por supostos crimes de abuso de autoridade e denunciação caluniosa.
O embate tem como pano de fundo as investigações relacionadas à Operação Sem Desconto, que apura fraudes em aposentadorias do INSS, e ao caso Banco Master. Moraes havia solicitado a apuração da conduta de Mendonça com base em relatórios internos da Polícia Federal que apontariam possíveis irregularidades na condução dos processos. Em resposta, Mendonça sustentou que os documentos utilizados pelo colega são relatórios de inteligência sem valor probatório e que não poderiam servir de fundamento para acusações de natureza criminal ou administrativa.
Na defesa apresentada ao presidente da Corte, Mendonça afirma que Moraes recorreu a métodos que considera ilegais para construir a representação contra ele. O ministro argumenta que os próprios documentos citados nas acusações registram expressamente que não se destinam a instruir procedimentos ou fundamentar representações, razão pela qual seriam inadequados para embasar qualquer medida investigativa.
O ministro também questiona o uso do Inquérito das Fake News como suporte para parte das acusações. Segundo ele, a investigação permanece aberta há mais de sete anos sem uma conclusão definitiva, circunstância que, em sua avaliação, levanta dúvidas sobre sua extensão e finalidade.
A disputa começou a se intensificar na primeira semana de setembro, quando Mendonça tornou público um relatório da Polícia Federal que identificava Moraes como interlocutor de 52 mensagens associadas ao banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master. Após a divulgação do material, Moraes apresentou relatórios internos da PF apontando supostos indícios de irregularidades praticadas por Mendonça na condução das investigações.
Enquanto Moraes sustenta que existem elementos indicando possível abuso de autoridade e interferência indevida nas apurações, Mendonça afirma que houve distorção do conteúdo dos relatórios policiais e acusa o colega de tentar transformar documentos sem validade probatória em instrumento de acusação.
Com a troca de acusações entre dois integrantes da Suprema Corte, caberá agora ao presidente do STF analisar as manifestações apresentadas e definir os próximos passos do procedimento, em uma controvérsia que expõe uma das mais graves divergências internas já registradas entre ministros do tribunal.
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