ALERTA: Moraes solicita a Fachin análise conjunta de processos que envolvem atuação de André Mendonça
Ministro defende julgamento simultâneo em sessão extraordinária do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, encaminhou ao presidente da Corte, Edson Fachin, um pedido para que o plenário analise de forma conjunta dois procedimentos que hoje ocupam o centro de uma crise institucional no tribunal. A solicitação foi apresentada às vésperas da sessão extraordinária convocada para a próxima terça-feira, quando os ministros deverão discutir um dos desdobramentos das investigações relacionadas ao Banco Master.
No documento enviado à Presidência do STF, Moraes sustenta que os processos possuem conexão direta e que a apreciação separada dos casos pode provocar interpretações conflitantes e gerar insegurança jurídica. A defesa de um julgamento unificado também busca incluir na pauta questionamentos sobre a atuação do ministro André Mendonça, além das apurações que envolvem o próprio Moraes.
Outro ponto levantado pelo magistrado é a forma como informações das investigações foram tornadas públicas. Moraes argumenta que a retirada de sigilo ocorreu de maneira parcial e defende que todos os documentos relacionados ao caso sejam divulgados integralmente, sem exceções. Segundo ele, a medida garantiria maior transparência, preservando a igualdade de tratamento entre as partes envolvidas e o devido processo legal.
O pedido ocorre em meio ao aumento das divergências internas no Supremo em torno das investigações que envolvem o banqueiro Daniel Vorcaro e os desdobramentos de relatórios produzidos pela Polícia Federal. A sessão extraordinária de terça-feira havia sido convocada inicialmente para examinar apenas um dos procedimentos, mas a manifestação de Moraes amplia a pressão para que o colegiado avalie todo o conjunto de fatos relacionados ao caso.
A decisão sobre a eventual inclusão dos dois processos na mesma pauta caberá agora ao presidente do STF, que conduz os preparativos para a sessão considerada uma das mais sensíveis do ano para a Corte.
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