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PL pressiona TSE por decisão sobre ação contra ICL às vésperas da eleição

25 de set.
2 min de leitura

Legenda afirma que pedido de liminar aguarda análise há mais de dois meses e acusa instituto de promover campanha negativa contra Flávio Bolsonaro


Reprodução
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O Partido Liberal (PL) voltou a cobrar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma manifestação sobre a ação apresentada contra o Instituto Conhecimento Liberta (ICL), em que pede a concessão de uma liminar para interromper a divulgação de conteúdos que, segundo a legenda, teriam caráter político-eleitoral direcionado contra o senador e candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ).


De acordo com o partido, a representação foi protocolada em julho e segue sem decisão sobre o pedido de urgência. Em nova manifestação encaminhada à Corte Eleitoral, os advogados da sigla afirmam que já se passaram 64 dias desde o ajuizamento da ação, sem análise da liminar solicitada.


A disputa judicial tem como foco a divulgação do documentário produzido pelo ICL sobre a trajetória política de Flávio Bolsonaro. O PL sustenta que o instituto extrapolou os limites da atividade jornalística ao utilizar redes sociais, grupos de WhatsApp e anúncios patrocinados para ampliar o alcance do material, o que configuraria uma estrutura organizada de propaganda eleitoral negativa.


Na petição, o partido pede a suspensão de mecanismos de mobilização digital supostamente empregados para difundir o conteúdo, incluindo perfis, grupos e listas de transmissão vinculados ao instituto. A legenda também questiona o uso de impulsionamento pago para promover a produção audiovisual.


O ICL, por sua vez, já afirmou publicamente que a ação representa uma tentativa de censura e de intimidação ao trabalho jornalístico. O instituto sustenta que o documentário tem finalidade informativa e está amparado pela liberdade de imprensa e pelo direito à informação.


O caso aguarda a apreciação da Justiça Eleitoral, e acrescenta mais um capítulo à disputa jurídica envolvendo conteúdos digitais e os limites entre cobertura jornalística, manifestação política e propaganda eleitoral durante o período de campanha.

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