TSE suspende propaganda de Lula que associava Flávio Bolsonaro a milícias

Decisão atendeu a pedido da campanha do senador e questionou a ausência de provas para vincular o candidato a organizações criminosas

Reprodução: fotomontagem

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão de uma propaganda da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que associava o senador Flávio Bolsonaro (PL) a milícias. A peça havia sido exibida no horário eleitoral gratuito da televisão em 13 de outubro e fazia referências à atuação de grupos criminosos, relacionando o tema a declarações antigas do parlamentar.

A decisão foi tomada após representação apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro. Segundo o ministro, o material levava o eleitor à conclusão de que o senador manteria vínculos com organizações criminosas sem que fossem apresentadas provas capazes de sustentar essa acusação.

Na avaliação de Mendonça, a propaganda ultrapassou os limites da crítica política ao construir uma narrativa baseada na combinação de depoimentos, notícias jornalísticas, manifestações opinativas e trechos de pronunciamentos do candidato. Para o magistrado, os elementos exibidos não demonstram, por si só, qualquer ligação direta do senador com atividades ilícitas.

O ministro também apontou questionamentos em relação ao uso de personagens criados por inteligência artificial para representar supostos depoimentos de vítimas. Esse aspecto foi citado na decisão como um dos fatores analisados pelo TSE ao determinar a retirada da peça de circulação.

Com a determinação, a campanha de Lula fica impedida de voltar a exibir o material. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa de R$ 10 mil por veiculação. O magistrado destacou ainda que o entendimento segue a jurisprudência da Corte, que já adotou medidas semelhantes em situações envolvendo associações sem comprovação entre candidatos e organizações criminosas.

A propaganda suspensa mesclava relatos sobre a atuação de milícias, reportagens sobre a influência do crime organizado na política e declarações antigas de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. A campanha petista sustentava que o senador não teria legitimidade para defender o combate ao crime organizado. Já a defesa de Flávio negou qualquer vínculo com milícias e argumentou que a peça promovia uma acusação sem respaldo factual.