Mendonça assume relatoria no TSE de pedido de Lula para abertura de sigilos
Presidente condiciona divulgação de dados bancários, fiscais e telefônicos próprios e de familiares à adoção da mesma medida por Flávio Bolsonaro
O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi definido como relator da petição apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que propõe a divulgação de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico, bem como de familiares, desde que o candidato Flávio Bolsonaro (PL) concorde em adotar procedimento semelhante.
O pedido foi protocolado após o confronto entre os dois candidatos durante o debate presidencial realizado pela Band. Na ocasião, Lula lançou um desafio público ao adversário, afirmando estar disposto a tornar transparentes informações pessoais e financeiras para que os eleitores possam avaliar a trajetória de ambos antes da votação.
Segundo a petição apresentada ao TSE, a medida abrangeria dados referentes aos últimos oito anos e incluiria familiares dos candidatos, além de empresas das quais tenham participação societária ou responsabilidades financeiras. O documento também propõe que as informações sejam disponibilizadas em plataforma pública de acesso aos eleitores.
A defesa de Lula sustenta que a divulgação simultânea dos dados dos dois concorrentes contribuiria para ampliar a transparência do processo eleitoral e permitiria ao eleitorado formar convicção com base em informações oficiais. A iniciativa, no entanto, está condicionada à concordância expressa de Flávio Bolsonaro em abrir seus próprios registros e os de familiares citados na ação.
Com a definição da relatoria, caberá a Mendonça conduzir a análise do pedido e deliberar sobre os próximos passos processuais envolvendo a proposta, que ganhou destaque na reta final da campanha eleitoral.
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