Presidente condiciona divulgação de dados bancários, fiscais e telefônicos próprios e de familiares à adoção da mesma medida por Flávio Bolsonaro STF O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi definido como relator da petição apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que propõe a divulgação de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico, bem como de familiares, desde que o candidato Flávio Bolsonaro (PL) concorde em ad

Relatório enviado ao STF aponta que Luís Pablo agiu dentro da liberdade de imprensa, apesar de ter se tornado alvo de investigação autorizada por Alexandre de Moraes Reprodução A Polícia Federal concluiu que o jornalista maranhense Luís Pablo não cometeu crime ao publicar reportagens críticas envolvendo o então ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino. O relatório encaminhado ao STF afastou suspeitas de violação de sigilo funcional e de recebimento de valores para at

Agência Brasil A operação autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes contra Raimundo Cutrim, ex-secretário de Segurança do Maranhão e apontado como fonte do jornalista Luís Pablo, trouxe à tona uma das garantias mais sensíveis da atividade jornalística: o sigilo da fonte. A medida, que envolveu busca e apreensão de celulares e computadores, foi justificada pela Polícia Federal como necessária diante de supostas ameaças à segurança do ministro Flávio Dino e de seus familiare

Reprodução Em entrevista ao podcast Inteligência Ltda., o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ser “radicalmente contra” o sigilo de 100 anos em documentos públicos, mas admitiu que seu governo também aplica a medida em determinadas situações previstas em lei. A declaração gerou questionamentos sobre transparência e acesso à informação no Brasil. O tema surgiu quando Vilela relembrou uma promessa feita por Lula durante a campanha de 2022: “Eu lembro, se não me engano,

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou uma mudança significativa nas regras de sigilo de documentos públicos. A nova...

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu manter em sigilo os resultados de mais de 30 pesquisas de opinião...

O governo Lula estabeleceu um sigilo de 100 anos sobre a declaração de conflito de interesses do ministro de Minas e Energia, Alexandre...

Visita ocorreu em maio para a coroação do rei Charles III. O custo total da hospedagem foi de R$ 1,47 milhão O governo do presidente Luiz...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de quatro senadores para levantar todo o sigilo sobre a...