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OAB cria comissão para analisar possível impeachment de Moraes

10 de set.
2 min de leitura

Colegiado pretende examinar investigações sobre relação entre ministro do STF e o banqueiro Daniel Vorcaro antes de eventual posicionamento institucional da entidade


Pedro Ladeira/Folhapress
Pedro Ladeira/Folhapress

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu criar uma comissão especial para analisar a possibilidade de adoção de medidas institucionais relacionadas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A iniciativa foi determinada pelo presidente nacional da entidade, Beto Simonetti, e ocorre em meio às investigações que apuram a relação entre o magistrado e o banqueiro Daniel Vorcaro.


A comissão terá como principal objetivo solicitar acesso aos autos das investigações, examinar a documentação disponível e elaborar um parecer técnico que será submetido à apreciação do Conselho Federal da OAB. O grupo deverá reunir conselheiros federais, presidentes de seccionais e juristas convidados para participar da análise.


A criação do colegiado ocorre em um momento de crescente pressão de seccionais da OAB para que a instituição adote uma posição formal sobre o caso. Entre os estados que defendem uma atuação mais firme da entidade estão São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. Nos últimos dias, diferentes representações estaduais passaram a discutir medidas relacionadas à crise que envolve integrantes do Supremo e os desdobramentos das apurações sobre Vorcaro e o Banco Master.


Ao justificar a criação da comissão, Simonetti afirmou que a OAB possui condições técnicas e jurídicas para realizar uma avaliação independente dos fatos. De acordo com o presidente da entidade, a intenção é promover uma análise aprofundada dos documentos antes que qualquer encaminhamento institucional seja levado à votação.


A medida não representa, neste momento, um pedido formal de impeachment contra Alexandre de Moraes. O trabalho da comissão será concentrado na avaliação dos autos e na produção de um parecer jurídico, cabendo ao Conselho Federal da OAB decidir posteriormente se haverá algum posicionamento oficial ou encaminhamento às instâncias competentes.


A situação se insere em um cenário de tensão institucional envolvendo o STF e discussões sobre a condução das investigações relacionadas a Daniel Vorcaro. A expectativa é que a comissão inicie os trabalhos após obter acesso à documentação considerada necessária para embasar suas conclusões.

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