TSE reverte decisões contra Lula e expõe isolamento de Kassio e Mendonça
Corte eleitoral derruba medidas individuais dos ministros e sinaliza clima de polarização e disputa
Em uma série de julgamentos recentes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubou decisões dos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça que atingiam diretamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Partido dos Trabalhadores. Os episódios revelaram o isolamento da dupla dentro da Corte, mesmo ocupando cargos de destaque — Kassio como presidente e Mendonça como vice.
Um dos casos mais emblemáticos envolveu a remoção de um vídeo publicado pelo senador Flávio Bolsonaro, em que associava Lula a facções criminosas. Kassio havia negado o pedido do PT para retirar o conteúdo, mas o plenário, por maioria de 5 a 2, decidiu pela exclusão. Apenas Mendonça acompanhou o voto do presidente, evidenciando a falta de apoio interno às suas posições.
Outro episódio ocorreu quando Mendonça determinou que o PT entregasse gravações e notas fiscais relacionadas ao 8º Congresso Nacional e ao projeto Porta-Vozes de Lula, atendendo a pedido do PL. O plenário anulou a decisão, alegando distribuição inadequada do processo, e determinou novo sorteio de relatoria. Além disso, uma medida de Mendonça que exigia informações sobre gastos de publicidade do governo federal entre 2023 e 2026 foi interrompida e remetida ao plenário físico, a pedido do ministro Floriano de Azevedo Marques.
Essas negativas sucessivas revelam as dificuldades de articulação de Kassio e Mendonça, e a dificuldade em formar maioria dentro da Corte eleitoral. Suas posições mais flexíveis em relação à propaganda e à liberdade de expressão tem contrastado com a linha mais incisiva da maioria dos ministros contra a desinformação.
No contexto de um ano eleitoral marcado por disputas acirradas, as decisões colegiadas do TSE ganham ainda mais relevância. A reversão das medidas não apenas beneficiou Lula, mas também expôs o aparelhamento da Justiça Eleitoral.
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