Viana protocola denúncia contra Alcolumbre no Conselho de Ética do Senado
Senador acusa presidente da Casa de omissão diante dos pedidos de impeachment de Alexandre de Moraes
O senador Carlos Viana (PSD-MG) protocolou nesta quinta-feira (3) uma denúncia contra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O parlamentar mineiro acusa Alcolumbre de omissão ao não dar andamento aos mais de 100 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial Alexandre de Moraes.
Segundo Viana, a postura do presidente da Casa configura “poder de gaveta”, já que os requerimentos permanecem paralisados sem qualquer despacho da Mesa Diretora. O senador argumenta que o artigo 52 da Constituição atribui ao Senado a competência de processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade, e que a falta de movimentação compromete o papel institucional da Casa.
Entre os pontos destacados na denúncia, Viana cita o relatório da Polícia Federal que trouxe novas informações envolvendo Alexandre de Moraes, reforçando a necessidade de apuração. Para ele, a omissão de Alcolumbre impede que os demais parlamentares exerçam suas funções e fere o princípio da separação dos poderes.
Caso o Conselho de Ética decida analisar a representação, Alcolumbre poderá enfrentar medidas que vão desde advertência até a perda do mandato. No entanto, o colegiado está paralisado desde 2024, o que mantém engavetadas diversas representações contra senadores, inclusive contra o próprio presidente da Casa.
Em coletiva, Viana afirmou que não busca condenar antecipadamente Alexandre de Moraes, mas sim garantir que o Senado cumpra seu papel constitucional. Ele também sinalizou que, se não houver avanço nos pedidos, pedirá aos colegas a abertura de processo para afastar Alcolumbre da presidência.
O desfecho dependerá da retomada das atividades do Conselho de Ética, atualmente travado, para que a denúncia possa avançar.
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