Ao se defender, Moraes nega ter cometido crime e classifica investigação como “vingança”

Ministro do STF afirma que não há indícios de irregularidades, questiona legalidade do relatório e atribui acusações a motivações político-eleitorais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta segunda-feira (14) sua primeira manifestação formal sobre as acusações relacionadas ao chamado Caso Master. Em uma defesa de 44 páginas enviada ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, Moraes negou ter cometido qualquer infração penal, afirmou que nunca favoreceu o ex-banqueiro Daniel Vorcaro ou o Banco Master e classificou a ofensiva contra ele como uma tentativa de “vingança” com motivação política.

No documento, o magistrado sustenta que não existem elementos que justifiquem a abertura de uma investigação em seu desfavor. Segundo ele, as acusações são baseadas em informações inconsistentes e em interpretações de registros produzidos por terceiros, sem provas concretas de participação em qualquer irregularidade.

Moraes também contestou a validade do relatório utilizado como base para o pedido de apuração. Em sua defesa, afirmou que o material seria “ilegal”, “nulo” e “imprestável”, alegando que houve falhas na cadeia de custódia das informações e questionando a forma como o documento foi produzido. O ministro argumenta que a investigação determinada pelo ministro André Mendonça não teria seguido os procedimentos legais adequados, por não ter sido iniciada mediante provocação da Procuradoria-Geral da República (PGR) nem autorizada previamente pelo plenário da Corte.

Ao tratar das motivações por trás das acusações, Moraes foi enfático. Em trecho da manifestação, classificou o movimento contra ele como uma “tentativa de vingança” promovida por aliados de grupos que, segundo sua avaliação, atuaram contra a democracia e o Estado de Direito. O ministro também associou os ataques atuais ao contexto político posterior aos atos de 8 de janeiro de 2023, afirmando que as tentativas de desestabilização institucional teriam mudado de estratégia, mas continuariam em curso.

A manifestação foi protocolada na véspera da sessão extraordinária do STF que deverá analisar se o relatório da Polícia Federal apresenta elementos suficientes para justificar a abertura de uma investigação contra o ministro. O julgamento ocorre em meio a forte repercussão política e jurídica, com debates sobre a validade das provas reunidas, o alcance da apuração e os procedimentos adotados durante a investigação.

O caso ganhou relevância após a divulgação de informações extraídas de dispositivos ligados ao ex-controlador do Banco Master. A Polícia Federal produziu relatório sobre o material, que passou a ser discutido no Supremo. Moraes, no entanto, sustenta que os documentos não demonstram favorecimento, consultoria indevida ou acesso privilegiado a informações sobre operações policiais, reforçando que inexistem evidências capazes de caracterizar qualquer conduta criminosa.