Nunes Marques se declara impedido e não vota em julgamento de Moraes
Plenário do STF se reúne nesta terça-feira (15) para analisar relatório da PF que aponta uma relação próxima entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro
O ministro Kassio Nunes Marques decidiu não participar do julgamento realizado nesta terça-feira (15) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para analisar os desdobramentos do relatório da Polícia Federal que reúne mensagens e registros envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o empresário Daniel Vorcaro. Durante a sessão, Nunes Marques comunicou seu impedimento e, por isso, não integrou a votação sobre a possível abertura de investigação relacionada ao caso.
Ao justificar sua posição, o magistrado destacou que ocupa atualmente a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e avaliou que a discussão pode produzir reflexos no ambiente político e eleitoral. Segundo ele, essa circunstância torna inadequada sua participação no julgamento, levando-o a se afastar da deliberação.
A decisão ocorre em meio à repercussão de mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro, material que faz parte da investigação conduzida pela Polícia Federal. Os registros trouxeram referências ao advogado Kevin Marques, filho do ministro, em conversas que mencionam pagamentos relacionados a uma consultoria. A defesa de Kevin sustenta que ele não prestou serviços ao Banco Master nem recebeu recursos diretamente de Vorcaro, afirmando que sua atuação profissional ocorreu para uma empresa de consultoria sem qualquer vínculo com processos no STF.
Durante sua manifestação no plenário, Nunes Marques também afirmou que nunca trocou mensagens com Vorcaro e ressaltou que sua atuação jurisdicional sempre ocorreu de forma independente. O ministro declarou ainda que jamais julgou processos envolvendo o banco controlado pelo empresário e que decisões anteriores tomadas por ele demonstram sua imparcialidade.
A sessão é considerada uma das mais sensíveis da história recente da Corte por discutir se os elementos reunidos pela Polícia Federal justificam o avanço de apurações sobre a conduta de um integrante do próprio Supremo. Antes da análise do mérito, os ministros também examinam questionamentos apresentados pela Procuradoria-Geral da República sobre a validade do relatório produzido pela PF.
Comentários