Fachin recebe Janja no STF para reforçar pacto contra feminicídio
Reunião privada discute medidas urgentes do Judiciário para acelerar proteção às mulheres e ampliar ações de combate à violência de gênero
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, recebeu nesta segunda-feira (24), em Brasília, a primeira-dama Rosângela da Silva, Janja, para uma reunião reservada. O encontro teve como objetivo central debater medidas de enfrentamento à violência contra a mulher e fortalecer o Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, iniciativa que busca integrar esforços entre Executivo, Legislativo e Judiciário diante do aumento dos casos registrados no país.
Durante a conversa, Fachin apresentou estratégias para agilizar a concessão das Medidas Protetivas de Urgência (MPUs), recentemente ampliadas pelo STF para além do ambiente doméstico. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mais da metade dessas medidas já são concedidas no mesmo dia em que chegam à Justiça, o que demonstra avanços na resposta às vítimas. A reunião também abordou a necessidade de maior integração institucional, com articulação entre tribunais, forças de segurança e serviços sociais, além da criação de fluxos nacionais para monitorar vítimas e agressores.
Outro ponto destacado foi a importância das campanhas educativas e de conscientização, previstas no pacto, como a mobilização “Todos por Todas”, que busca sensibilizar a sociedade desde a infância sobre respeito às mulheres. Fachin reforçou o compromisso do Judiciário em priorizar julgamentos relacionados à violência doméstica e combater a impunidade, enquanto Janja ressaltou a urgência de ações conjuntas para enfrentar o feminicídio, que atingiu números alarmantes em 2025.
A expectativa é que, com maior rapidez processual e fortalecimento das redes de apoio, seja possível reduzir os índices de violência e promover mudanças culturais necessárias para enfrentar o machismo estrutural no país.
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