Processos tratavam do desconto de medidas cautelares nas penas alternativas impostas aos acusados Reprodução Após ser derrotado no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes decidiu retirar da pauta dois processos de réus dos atos golpistas de 8 de janeiro que pediam o abatimento de medidas cautelares nas penas. A decisão ocorre dias depois de o plenário, por maioria de 6 votos a 4, reconhecer que restrições como recolhimento domiciliar noturno

Sete pessoas — quatro americanas e três brasileiras — são investigadas por envolvimento na falsificação que levou à prisão do ex-assessor de Jair Bolsonaro no Brasil Rosinei Coutinho/STF O juiz federal norte-americano Gregory A. Presnell revelou que sete indivíduos estão sob investigação por participação na falsificação do registro migratório atribuído a Filipe Martins nos sistemas dos Estados Unidos. De acordo com o magistrado, quatro cidadãos americanos e três brasileiros t

Decisão atende pedido da defesa e concentra tratamento em uma única sessão de duas horas às segundas-feiras redes sociais O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro realize sessões de fisioterapia apenas uma vez por semana, às segundas-feiras, com duração de duas horas. A medida altera o regime anterior, em que o tratamento ocorria três vezes por semana, com sessões de uma hora cada. Segundo a defesa, o temp

Decisão do STF permite encontros em Ponta Grossa sob regras rígidas do sistema penitenciário Rosinei Coutinho/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que os irmãos Flávio e Carlos Bolsonaro realizem visitas ao ex-assessor Filipe Martins, condenado a 21 anos de prisão por participação na tentativa de golpe de Estado. Os encontros ocorrerão na Cadeia Pública de Ponta Grossa (PR), em datas distintas e com duração máxima de 1h30, seguindo

Advogado afirma que Justiça dos EUA reconheceu fraude em documento de imigração e promete revelar nomes dos responsáveis Folha - UOL O processo que levou à prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor internacional da Presidência na gestão Bolsonaro, entrou em uma nova fase após decisão da Justiça norte-americana. Preso em fevereiro de 2024 por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Martins foi acusado de tentar fugir do país com base em

Advogados comunicaram a Alexandre de Moraes que os encontros voltarão a ser agendados nos moldes anteriores, apesar de outras restrições seguirem em vigor Agência Brasil A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que retomará o agendamento de visitas, após o fim da suspensão de 30 dias determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. A medida havia sido imposta em julho, depois que Flávio Bolsonaro divulgou em transmissão online uma cart

Ex-presidente passou por cirurgia no ombro direito em maio e já avança na reabilitação motora Hugo Barreto O ex-presidente Jair Bolsonaro apresenta evolução positiva após a cirurgia realizada no ombro direito no início de maio, em Brasília. O procedimento, que corrigiu lesões no manguito rotador, foi considerado bem-sucedido pela equipe médica e marcou a 14ª intervenção cirúrgica do ex-mandatário desde 2018, quando sofreu o atentado a faca durante a campanha eleitoral. Após t

Placar apertado de 6 a 4 contraria relator Alexandre de Moraes e reconhece medidas cautelares como parte do cumprimento da pena Poder - Folha Em uma decisão considerada rara derrota para o relator Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 4, que medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar noturno podem ser descontadas das penas impostas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O julgamento ocorr

Advogados solicitam autorização excepcional para encontro familiar no domingo, enquanto STF aguarda parecer da PGR sobre restrições às visitas redes sociais A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta semana um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que seja autorizada uma visita excepcional de três de seus filhos no próximo domingo (9), Dia dos Pais. O requerimento ocorre em meio às restrições impostas pelo magistrado, q

Documento enviado ao STF sustenta que ex-presidente não poderia conceder aval devido às restrições impostas por Alexandre de Moraes Beto Barata/PL A defesa de Jair Bolsonaro encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um documento em que nega que o ex-presidente tenha autorizado o uso de sua imagem em um vídeo produzido por inteligência artificial. O material foi exibido durante a convenção nacional do PL que oficializou Flávio Bolsonaro com

Secretaria aponta falhas técnicas no sistema de monitoramento e afasta suspeitas de descumprimento da prisão domiciliar Reprodução: fotomontagem A Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo (SAP) encaminhou nesta terça-feira (28) um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) informando que a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”, não cometeu qualquer violação ao uso da tornozeleira eletrônica. O documento foi enviado após o minis

Documento enviado ao STF detalha efeitos colaterais e rotina de recuperação do ex-presidente em prisão domiciliar humanitária redes sociais Um relatório médico encaminhado ao Supremo Tribunal Federal revelou que o ex-presidente Jair Bolsonaro enfrentou uma crise de soluços contínua que se estendeu por cerca de 36 horas. O episódio exigiu aumento temporário da medicação, o que trouxe efeitos colaterais como sonolência e instabilidade no equilíbrio, segundo os profissionais res

Senador afirma que medida de Alexandre de Moraes busca limitar apoio de Jair Bolsonaro à sua pré-candidatura Reprodução O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, voltou a atacar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu suas visitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Para o parlamentar, a medida representa uma tentativa de interferência no processo eleitoral. Em transmissão ao vivo nas redes s

R 7 Em meio às restrições impostas pelo Supremo Tribunal Federal, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi descrito por seu advogado João Henrique de Freitas como “resiliente e animado”. Durante uma visita, o ex-mandatário chamou atenção ao trazer uma curiosidade sobre trigonometria, transformando conceitos matemáticos em metáfora para o momento político e pessoal que enfrenta. Segundo o relato, Bolsonaro perguntou: “João, você sabe a diferença entre os ângulos na trigonometria?” e

Em prisão domiciliar em Brasília, ex-presidente recebeu o filho por duas horas; Carlos descreveu conversas emocionadas e criticou restrições impostas pelo STF O ex-vereador do Rio de Janeiro e pré-candidato ao Senado por Santa Catarina, Carlos Bolsonaro (PL), esteve com o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, em sua residência no Jardim Botânico, neste sábado (4), em Brasília. A visita ocorreu um dia após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorr

Filho do ex-presidente afirma que Jair Bolsonaro sofre com crises constantes de soluço e limitações físicas EFE Neste sábado (6), Carlos Bolsonaro utilizou suas redes sociais para desabafar sobre o estado de saúde do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o pré-candidato ao Senado pelo estado de Santa Catarina, o ex-mandatário “continua tendo sua saúde degradada e sofrendo”, enfrentando crises persistentes de soluço e dificuldades físicas. A mensagem foi publicada duran

Suprema Corte anula decisão anterior e determina libertação da ex-deputada Igo Estrela/Metrópoles A Justiça italiana decidiu nesta sexta-feira (22) negar a extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), revertendo uma decisão anterior da Corte de Apelações que havia autorizado o envio da parlamentar ao Brasil. A medida foi tomada pela Suprema Corte de Cassações, última instância do Judiciário italiano, e, segundo a defesa, garante a libertação imediata da ex-deputa

Ex-presidente será operado em hospital do Distrito Federal após decisão do STF redes sociais O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (30), que o ex-presidente Jair Bolsonaro se interne no Hospital DF Star, em Brasília, para realizar uma cirurgia no ombro direito. A decisão atende a pedido da defesa, que apresentou laudos médicos comprovando lesão grave no manguito rotador e dores persistentes que limitam os movimentos do

Marcos Pollon ressalta que ministro do STF tem ciência das agressões relatadas por presos políticos Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Em entrevista ao jornalista Claudio Dantas, o deputado federal Marcos Pollon fez duras denúncias sobre os supostos abusos sofridos por presos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Segundo o parlamentar, os episódios incluem violência física e psicológica, ocorrendo com o conhecimento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal

Suprema Corte converteu pena em prisão domiciliar; advogados acompanharam saída em Criciúma Reprodução Fátima de Tubarão, condenada a 17 anos de prisão por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília, deixou a Penitenciária Sul Feminina de Criciúma após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que converteu sua pena em prisão domiciliar. A saída ocorreu sob acompanhamento de seus advogados, Tcharles Koch e Pedro Almeida Neto, que estiveram presentes no momento