Defesa de Bolsonaro anuncia retomada de visitas após suspensão determinada pelo STF
Advogados comunicaram a Alexandre de Moraes que os encontros voltarão a ser agendados nos moldes anteriores, apesar de outras restrições seguirem em vigor
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que retomará o agendamento de visitas, após o fim da suspensão de 30 dias determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. A medida havia sido imposta em julho, depois que Flávio Bolsonaro divulgou em transmissão online uma carta atribuída ao pai, considerada pelo magistrado como descumprimento das cautelares impostas ao ex-chefe do Executivo.
Segundo os advogados, os encontros voltarão a ser organizados diretamente com o Núcleo de Custódia da Polícia Militar, seguindo o mesmo formato que vigorava antes da suspensão. No entanto, permanecem restrições importantes: visitas com finalidade político-eleitoral continuam proibidas até o fim das eleições, e Flávio Bolsonaro segue impedido de visitar o pai por 90 dias, prazo que se estende até outubro.
A decisão de Moraes buscou conter a utilização de terceiros para transmitir mensagens de Bolsonaro ao público, especialmente em um contexto eleitoral. A defesa, por sua vez, considera a proibição de visitas político-eleitorais “genérica” e já recorreu ao STF contra essa limitação.
O episódio evidencia a tensão entre o Judiciário e o entorno de Bolsonaro, em um momento em que o controle sobre sua comunicação pública impactando diretamente os direitos fundamentais do aprisionado, mesmo estando em regime domiciliar. A retomada das visitas, ainda que parcial, marca o fim de uma suspensão temporária, no entanto, mantém em vigor barreiras que limitam o alcance político do ex-presidente e de seus aliados.
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