Alessandro Vieira anuncia ação judicial contra Gilmar Mendes após as eleições

Senador afirma que buscará reparação na Justiça por declarações do ministro do STF e reacende embate iniciado durante a CPI do Crime Organizado

Reprodução: fotomontagem

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) anunciou nesta quinta-feira (17) que pretende processar o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), logo após o período eleitoral. A declaração foi feita durante entrevista ao programa Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes, em meio ao debate sobre os recentes conflitos internos na Suprema Corte.

Segundo o parlamentar, a decisão foi motivada por declarações atribuídas ao ministro, que ele considera ofensivas e sem fundamento. Vieira afirmou que buscará reparação por meio dos instrumentos legais disponíveis e sustentou que magistrados devem atuar com contenção e respeito institucional, especialmente diante de divergências com representantes eleitos.

Ao comentar a iniciativa, o senador foi enfático: “Se ninguém nunca fez isso com Gilmar, eu faço”. A frase sintetiza um embate que se arrasta há meses e que ganhou novos capítulos após a atuação de Vieira na CPI do Crime Organizado.

O conflito entre os dois teve início durante os trabalhos da comissão parlamentar. Na condição de relator, Vieira apresentou um relatório que sugeria o indiciamento dos ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, por supostos crimes de responsabilidade. A proposta, contudo, foi rejeitada pela maioria dos integrantes da CPI, que encerrou os trabalhos sem aprovar o texto final.

Após a divulgação do relatório, o ministro reagiu duramente e encaminhou representação à Procuradoria-Geral da República solicitando a investigação do senador por possível abuso de autoridade. Na avaliação de Mendes, a tentativa de indiciamento extrapolou as competências da comissão parlamentar.

Vieira, por sua vez, rebateu as acusações e alegou que sua atuação estava protegida pela imunidade parlamentar garantida pela Constituição. Em manifestação enviada à PGR, o senador negou qualquer irregularidade e defendeu o arquivamento da representação apresentada pelo ministro.

O anúncio da futura ação judicial amplia a tensão entre setores do Legislativo e do Judiciário em um momento de crescente polarização institucional. Embora os detalhes do processo ainda não tenham sido divulgados, a iniciativa promete manter em evidência um dos confrontos mais emblemáticos entre um senador da República e um integrante do STF nos últimos meses.