Brasil notifica EUA sobre abertura do processo de reciprocidade

Itamaraty formaliza medida após tarifas adicionais impostas por Washington a produtos nacionais

AFP

Brasília — O governo brasileiro notificou oficialmente os Estados Unidos, na quinta-feira (13), sobre a abertura do processo de reciprocidade em resposta às tarifas aplicadas por Washington a produtos nacionais. O comunicado foi encaminhado pelo Ministério das Relações Exteriores ao Departamento de Estado, ao Departamento de Comércio e ao Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR), marcando o início de um novo capítulo na disputa comercial entre os dois países.

A medida tem respaldo na Lei da Reciprocidade, sancionada em 2025, que autoriza o Brasil a adotar contramedidas equivalentes às impostas por outros países, como tarifas adicionais, restrições comerciais ou suspensão de concessões. O processo prevê duas modalidades de resposta: provisória, de aplicação imediata, e ordinária, que passa por consulta pública e análise técnica antes de ser implementada.

Segundo o Itamaraty, o Brasil seguirá privilegiando o diálogo diplomático, mas considera as tarifas americanas “injustificadas e arbitrárias”. O caso também foi levado à Organização Mundial do Comércio (OMC), onde o país busca contestar formalmente as medidas. Internamente, o processo será analisado pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), que poderá abrir consulta pública de até 30 dias antes da decisão final pelo Conselho Estratégico.

Setores da indústria nacional, como o de máquinas e equipamentos, manifestaram preocupação com a adoção imediata de contramedidas, defendendo que o Brasil mantenha negociações para evitar impactos negativos nas exportações. Ainda assim, o governo sinaliza que está preparado para aplicar tarifas equivalentes contra produtos americanos, caso não haja avanço nas tratativas diplomáticas.

A situação reforça a tensão comercial entre os dois países e abre espaço para uma possível escalada, caso não haja acordo nos próximos meses.