Dino proíbe Frias de sair do país e ter contato com investigados

Restrições foram determinadas no âmbito da Operação Make Up, que apura suposto desvio de recursos públicos ligados ao financiamento do filme Dark Horse

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta quinta-feira (10) medidas cautelares contra o deputado federal Mario Frias (PL-SP), proibindo-o de deixar o país e de manter contato com outros investigados no inquérito que apura supostos desvios de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares. A decisão foi tomada no âmbito da Operação Make Up, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU).

A operação cumpriu 49 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e no Distrito Federal. Além de Frias, a empresária Karina Gama, ligada à produção do filme Dark Horse, figura entre os principais alvos da investigação. As restrições impostas por Dino também alcançam os demais investigados atingidos pela ação policial.

Segundo a Polícia Federal, as apurações indicam a existência de uma organização criminosa composta por agentes públicos e privados suspeita de direcionar recursos públicos para empresas subcontratadas sem comprovação efetiva dos serviços prestados. Os investigadores afirmam ainda ter identificado movimentações financeiras de grande volume entre entidades e empresas vinculadas ao esquema investigado.

As suspeitas envolvem repasses vinculados a emendas parlamentares destinadas a entidades relacionadas a Karina Gama. Uma auditoria da CGU apontou indícios de irregularidades em aproximadamente R$ 2 milhões destinados por emendas indicadas por Mario Frias para instituições ligadas à produtora. O parlamentar também é apontado como roteirista e produtor-executivo do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na decisão, o ministro considerou necessária a proibição de saída do território nacional, com a possibilidade de recolhimento dos passaportes dos investigados alcançados pela medida. O objetivo, segundo o entendimento exposto nos autos, é preservar o andamento das investigações e evitar qualquer interferência entre os envolvidos.