Mendonça afasta diretor da PF e determina sua intimação

Ministro do STF afirma ter sido alvo de “monitoramento sistemático e ilegal” pela corporação

Reprodução: fotomontagem

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou o afastamento imediato do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e ordenou sua intimação após alegar ter sido alvo de “monitoramento sistemático e ilegal” por parte da corporação. A decisão, tomada em caráter liminar, também suspendeu o diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada, e será analisada pela Segunda Turma da Corte.

Segundo Mendonça, relatórios produzidos pela PF entre 3 e 31 de agosto teriam acompanhado seus passos e os do advogado-geral da União, Jorge Messias, sem autorização judicial. O ministro classificou os documentos como “apócrifos” e sem valor probatório, destacando que foram utilizados em investigações conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das Fake News. “Fui alvo de monitoramento sistemático e ilegal”, afirmou Mendonça ao justificar o afastamento.

A medida foi provocada por uma representação do partido Novo, que havia solicitado inclusive a prisão preventiva de Rodrigues, não acolhida pelo magistrado. Mendonça considerou, no entanto, que o afastamento era necessário para impedir que os dirigentes da PF utilizassem suas prerrogativas para interferir nas apurações. A decisão gerou forte repercussão política e institucional, colocando em xeque a autonomia da Polícia Federal e ampliando a tensão entre ministros do STF e a cúpula da corporação.

O julgamento do caso foi iniciado na Segunda Turma do Supremo, que formou maioria para manter o afastamento, mas acabou interrompido por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Até o momento, a Polícia Federal não se manifestou oficialmente sobre as acusações de monitoramento nem sobre a decisão de afastamento de sua cúpula. A Corregedoria da PF deverá abrir procedimentos disciplinares e criminais para apurar a produção dos relatórios.